Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do Meio Ambiente, Marina Silva, detalharam na sexta-feira (25/01) o cadastramento de imóveis rurais nos 36 municípios que apresentaram os maiores índices de desmatamento em 2007. Juntos, esses municípios somam entre 80 e 100 milhões de hectares e abrigam cerca de 80 mil propriedades rurais.

Os proprietários terão de 30 a 60 dias para apresentar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) o cadastramento georeferenciado (medição da propriedade por sistema GPS) e para comprovar que respeitam a reserva legal e a área de preservação permanente.

Quem não estiver em situação regular terá o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) suspenso. Sem o documento, o proprietário não pode pleitear crédito rural, vender a propriedade ou transferir o imóvel por herança. De acordo com o ministro Guilherme Cassel, os agricultores familiares não serão prejudicados, porque a medida só valerá para áreas superiores a quatro módulos fiscais, o que não inclui as pequenas propriedades.

“Vamos focar a atuação nesses 36 municípios mais problemáticos. Não será fácil, levará tempo: a gente tem que ir lá e ver a realidade”, reconheceu o ministro. Segundo Cassel, o cadastramento será a prioridade, inclusive orçamentária, do Incra nas ações de regularização fundiária na Amazônia. O custo do georeferenciamento de áreas superiores a quatro módulos fiscais cabe aos proprietários, não ao governo.

Na avaliação da ministra Marina Silva, o cadastramento vai separar “o joio do trigo” entre os produtores rurais, sejam grandes ou pequenos. “As pessoas que têm um pensamento estratégico, com responsabilidade em relação à agricultura, que estão fazendo corretamente, não merecem ser penalizados em função daqueles que estão fazendo errado e que comprometem todo o processo”, disse.

De acordo com Cassel, o Ministério do Desenvolvimento Agrário deverá publicar nos próximos dias, no Diário Oficial da União, uma portaria com as normas e a data de início do cadastramento, prevista para 15 de fevereiro.

(Por Luana Lourenço Agência Brasil, 25/01/2008)