As ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) previstas para as favelas cariocas, a começar pelas do Complexo do Alemão, serão acompanhadas de perto por representantes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, afirmouno sábado (26/01) o ministro Paulo Vannuchi. Ele participou do Fórum Social Mundial no Rio de Janeiro.

O objetivo, segundo o ministro, é evitar que aconteçam excessos por parte das forças policiais e de militares do Exército, que poderão ser convocados a ajudar na segurança das obras.

“Nosso Comitê Nacional de Combate à Tortura e nossa ouvidoria acompanharão dia a dia. Quando acontecer qualquer coisa no Rio, na mesma hora as organizações da sociedade civil e as famílias nos ligam e a gente entra no assunto.”

Vannuchi afirmou que não é a favor do emprego do Exército nos morros, com a única exceção de quando o crime organizado impedir a realização das obras do PAC.

“A presença das Forças Armadas não é desejável. Mas quando ela é aceita? Se a presença episódica for nos termos em que a realização da obra se revelou impedida pelo poder de fogo do crime organizado e pela incapacidade da força pública estadual de resolver o caso”, ressalvou.

Segundo Vannuchi, o objetivo de se adotar cuidados especiais durante as ocupações visam a evitar situações semelhantes às acontecidas em 26 de junho do ano passado, quando uma operação policial de retomada do Alemão resultou em 19 suspeitos mortos.

As mortes geraram controvérsias entre a Secretaria de Segurança do Estado, que sustentou que os mortos eram ligados ao tráfico, e a própria Secretaria Especial dos Direitos Humanos, que apresentou outro relatório pericial apontando casos de execução sumária.

Vannuchi admitiu que não é possível tirar conclusões sobre o que ocorreu, pois os relatórios de perícia são divergentes, e disse que só um terceiro laudo poderia apontar o que realmente houve.

(Por Vladimir Platonow, Agência Brasil, 27/01/2008)