Termo de cooperação técnica firmado domingo (27/01) entre a Companhia Docas do Estado do Rio de Janeiro (CDRJ) e a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) prevê a adequação do setor portuário fluminense às normas ambientais vigentes.

O presidente da Companhia Docas do Rio, Jorge Luiz de Mello, salientou que “uma das mais importantes conquistas desse termo é dar uma caracterização total das Baías da Guanabara, Sepetiba e Ilha Grande, onde estão os quatro portos operados pela Docas. Isso é meio caminho andado para ter todas as licenças de dragagem avaliadas de forma correta pela Feema”.

Para Mello, o convênio é um passo importante para a obtenção das licenças e para o cumprimento do cronograma firmado com o ministro Pedro Brito, da Secretaria Especial de Portos, para as dragagens que serão construídas nos portos fluminenses, previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“O grande problema para você obter licença é saber exatamente quantificar e qualificar o impacto provocado, principalmente pelas dragagens, que são a maior intervenção que nós fazemos na natureza. Então, essa caracterização facilita e muito a análise e dá celeridade ao processo de obtenção das licenças”, apontou.

O presidente da Feema, Axel Grael, destacou que serão tomadas várias medidas necessárias para a adequação do Porto do Rio. O convênio abrange desde a parte de planejamento do porto até a solução de problemas ambientais.

“Existe todo um atraso do porto com relação às licenças ambientais. Existem projetos novos de ampliação e de dragagem. Enfim, é em tudo isso que a gente quer colaborar com o porto, dentro das nossas atribuições de órgão ambiental, para que essa unidade esteja operando dentro dos padrões que estabelece a lei”, disse.

Axel Grael acredita também que a cooperação técnica entre a CDRJ e a Feema poderá contribuir para agilizar o processo de licenciamento para as obras do Porto do Rio. “Eu tenho certeza que essa aproximação vai ser importante para que a gente tenha esse porto fazendo jus ao Rio de Janeiro e cumprindo totalmente a legislação ambiental.”

Segundo o Jorge Luiz de Mello, a idéia é juntar a experiência ambiental da Feema com a experiência operacional de portos e manuseio das águas da Companhia Docas “para acelerar todo esse processo de caracterização”. O convênio com a Feema tem validade de dois anos e poderá ser prorrogado até 60 meses.

(Agência Brasil, 28/01/2008)