Pressões do governo federal podem ter atrapalhado as análises do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na concessão de licenças ambientais para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A avaliação é do filósofo e educador Jean Pierre Leroy, assessor da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase).

“Eu não diria que o Ibama foi atropelado, mas sofreu pressões intensas”, afirma. Ele explica que o licenciamento ambiental não deve ser um processo burocrático, mas um “pente-fino” sobre a situação ambiental e social de uma determinada região em relação à obra. “A sensação que a gente tem é que a licença só serve para dizer: 'tudo bem, vá em frente'. Mas ela também deveria servir para dizer, às vezes: 'essa obra tal como está sendo pensada não é viável'”, acredita Leroy.

Ele diz também que algumas questões foram subestimadas na concessão de licenças ambientais para o PAC, como a análise da sedimentação no Rio Madeira e dos impactos sociais da construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, em Rondônia. Para Leroy, a autonomia dos técnicos do Ibama também foi colocada em xeque durante o primeiro ano do PAC.

O presidente da Associação Nacional dos Servidores do Ibama, Jonas Corrêa, também admite que a pressão do governo pode ter influenciado no trabalho dos técnicos. “Os técnicos continuaram cumprindo com a sua obrigação, obedecendo à legislação vigente. Mas é óbvio que, quando o próprio presidente da República diz na televisão que o licenciamento tem que ser agilizado, é óbvio que há uma pressão em cima dos técnicos”, afirma.

Apesar de admitir as pressões, Corrêa alega que a qualidade das análises do Ibama não foi comprometida. “Os técnicos nunca deixaram de cumprir a legislação, independentemente das declarações das autoridades. Os técnicos do Ibama são bastante responsáveis e competentes, eles não iriam liberar nada em cima de pressão”, garante.

(Agência Brasil, 28/01/2008)