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plano diretor
2008-01-28

Veranistas e moradores de Xangri-lá rejeitaram, em audiência pública sexta-feira (25/01), a proposta de um vereador que previa a construção de prédios de até 12 andares no município.

Em uma reunião tensa, a emenda ao Plano Diretor foi rejeitada pela quase unanimidade dos presentes. Mas quem vai decidir mesmo são o vereadores.

A quarta audiência pública chamada para discutir o Plano Diretor se iniciou às 20h10min. O primeiro assunto a ser debatido indicava o interesse de dezenas de pessoas que lotaram o Salão Paroquial de Xangri-lá: eles exigiram que a emenda que autorizava a construção de prédios de até 12 andares fosse votada antes que todas as outras 18 existentes no projeto.

Após uma rápida discussão, o assunto dos prédios foi à votação. O vereador Gilberto Tarasconi (PTB), autor da emenda, sequer conseguiu explicar o projeto, que foi rejeitado.

Mesmo assim, Tarasconi disse que a proposta será apreciada pelos vereadores (havia a possibilidade de que o vereador retirasse a proposta do Plano Diretor).

- Faço questão de que o assunto seja votado, mesmo que rejeitado. Daqui a alguns anos, quando o tema for de novo discutido, as pessoas vão saber que o tema já tinha sido proposto - disse Tarasconi.

O vereador é corretor, construtor e comerciante, mas negou que estivesse propondo algo em causa própria:

- Não tenho bala para construir prédio de 12 andares.

O presidente da Associação Comunitária da Praia de Xangri-lá, Antônio Carlos da Silva Pinto, comemorou o resultado.

- Nós sempre fomos pela horizontalização da praia. Foi uma vitória.

Entre os presentes à audiência, havia políticos, como os deputados Kalil Sehbe (PDT) e Mano Changes (PP), o cineasta Jorge Furtado, empresários e veranistas ilustres.

- A rejeição representou a manutenção da qualidade de vida na praia - disse a advogada Sáloa Neme da Silva.

A controvérsia deve ser decidida na próxima semana em uma sessão na Câmara. A proposta polêmica libera para a construção de prédios de 12 pavimentos em duas áreas ao sul da cidade, entre os condomínios horizontais Las Dunas e Villas Resort, desde a beira-mar até a Avenida Paraguassu. Os prédios altos mudariam a paisagem da cidade, que têm edifícios de no máximo dois andares. A proposta original do Plano Diretor é limitar os prédios a seis pavimentos. A Associação Comunitária da Praia de Xangri-lá defende até cinco andares.

Cinco municípios do Litoral Norte já implantaram Plano Diretor entre 2006 e 2007. Essa é uma determinação do Ministério das Cidades para municípios com mais de 20 mil habitantes. Outro exemplo de município do Litoral Norte que não tem Plano Diretor é Cidreira, cuja lei também está em elaboração.

Zero Hora tentou contatar os nove vereadores do município para saber posição sobre o assunto.

Cinco foram que votarão contra a emenda, um é favor, outro está indeciso e outros dois não foram localizados até as 20h30min de ontem.

Em Imbé, moradores foram à Justiça

A construção de prédios mais altos também gera polêmica em Imbé. O Plano Diretor do município, aprovado em janeiro do ano passado, autorizou a construção de edifícios de até oito andares na Avenida Rio Grande, entre a Ponte Giuseppe Garibaldi e a Petrobras, e na Avenida Paraguassu.

A medida desagradou a moradores, que, acostumados ao balneário formado apenas por casas, entraram com uma ação na Justiça.

Segundo o secretário de Planejamento de Imbé, José Augusto Henkin, o caso ainda não foi julgado. De qualquer forma, a construção de prédios altos no município ainda depende da instalação de um sistema de tratamento de esgoto cloacal.

A previsão é de que o projeto fique pronto no próximo mês e que esse sistema seja instalado na parte central da cidade em um prazo de até cinco anos, informou Henkin.

(Zero Hora, 26/01/2008)


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