A Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) considera que as restrições impostas pela União Européia (UE) à emissão de gases causadores do efeito estufa tornam "imperativo" que Portugal tenha de encarar a opção nuclear.

"As restrições colocadas às emissões de um amplo leque de gases do efeito estufa obrigarão a novas opções no domínio da produção de eletricidade a custos competitivos", afirma a CIP em comunicado.

"O recurso à hidroeletricidade, que já era óbvio, é agora um imperativo urgente, e o país terá de encarar explicitamente a opção nuclear, porque será necessário menos emissões, mas com custos unitários de produção que permitam a competitividade do sistema elétrico nacional", acrescenta.

De acordo com a proposta da Comissão Européia (braço executivo da UE), apresentada na quarta-feira, Portugal pode aumentar em 1% as emissões de CO2 na comparação com 2005, nos setores não englobados pelo Comércio Europeu das Licenças de Emissão (Cele).

A CIP defende que o cumprimento deste novo compromisso terá de ser encontrado "através de ações sobre a eficiência energética nos edifícios".

Simultaneamente, os setores obrigados a comprar licenças de emissão têm um objetivo global de reduzir em 21% as emissões de gases do efeito estufa.

A confederação considera que esta situação irá "criar limitações ao crescimento econômico" e vai, certamente, causar "o aumento dos preços da eletricidade com os reflexos que terá na competitividade da indústria portuguesa".

A CIP diz ainda que a "decisão unilateral de imposição de pagamento de licenças de emissão a partir de 2013, sem correspondência com iguais decisões fora do espaço europeu, reduzirá a competitividade externa das empresas portuguesas".

A entidade critica ainda a obrigatoriedade da inclusão de uma cota de 10% de biocombustíveis nos combustíveis rodoviários.

Esta "é uma opção que inclui questões preocupantes" e deve "ser cuidadosamente ponderada e acompanhada", refere.

"Portugal não tem produção agrícola própria para as matérias-primas necessárias" e os "biocombustíveis têm de ser apoiados por isenções fiscais consideráveis", acrescenta a CIP.

A CIP conclui que a obrigação prioritária, no contexto do país, é cuidar do crescimento e do emprego, "com soluções competitivas e pragmáticas no campo da energia".

(Lusa, 25/01/2008)