Porto Alegre (RS) - O aumento do desmatamento da Floresta Amazônica colocou em evidência os efeitos nocivos que o agronegócio tem gerado na região. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o corte ilegal da mata aumentou 3.235 hectares entre Agosto e Dezembro de 2007. Entre os locais mais desmatados desponta o Estado do Mato Grosso, que respondeu pela metade dos municípios listados como os principais agressores. Logo após seguem os estados do Pará e Rondônia.
No caso do Mato Grosso, as pesquisas apontam que o desmatamento é impulsionado pela expansão da monocultura da soja, que passa por um momento de preço alto no mercado internacional. No entanto, nas regiões mais internas da Amazônia, o que ainda predomina é a criação de gado. O pesquisador Paulo Barreto, da organização Imazon, avalia que o desmatamento aumentou nos últimos dez anos, juntamente com o crescimento da pecuária na região. Ele pondera que o governo federal tem se esforçado na fiscalização, mas peca na hora de arrecadar as multas.
"O governo aumentou bastante a emissão de multas contra os crimes ambientais, principalmente o desmatamento e a extração ilegal de madeira aqui na região. Agora não basta emitir a multa; é necessário arrecadar essa multa e aplicar as penas cabíveis. E aí, nessa área, o governo tem sido bastante frágil. A arrecadação das multas fica em torno de 2% a 3% do valor das multas emitidas", afirma.
Uma maneira eficaz de combater o desmatamento ilegal, sugere Paulo, seria controlar melhor os financiamentos dados a agricultores e produtores da região. Ele relata que, em muitos casos, agricultores utilizam recursos do Fundo Constitucional do Norte, um programa governamental, e mesmo assim desmatam a Amazônia.
"Em muitas vezes o proprietário rural vai lá pede o dinheiro e desmata, porque sabe que pode comprar o gado com esse dinheiro do FNO [Fundo Constitucional], tendo uma rentabilidade grande. Mesmo que o banco não tenha emprestado para desmatar e sim para comprar o gado, no final das contas, a decisão de desmatar foi influenciada por esse recurso que ele já tinha para comprar o gado. Ao invés de investir na pecuária, realmente direcionar o dinheiro para o manejo sustentável", argumenta.
Outro problema pouco comentado, diz o pesquisador, é a situação dos posseiros de áreas públicas. Paulo critica o governo, que é lento em realizar a regularização fundiária da região, retirando os posseiros que desmatam a área e regularizando a situação dos que preservam. Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cerca de 42 milhões de are na região estão em situação de posse.
(Por Raquel Casiraghi,
Agencia Chasque, 24/01/2008)