A criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Desmatamento será prioridade para a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional na volta dos trabalhos legislativos, em fevereiro. Os deputados, que retomaram a intenção de investigar a devastação da floresta no fim do ano passado, decidiram reforçar a mobilização depois da divulgação ontem dos números recordes da destruição.
Para instalar a CPI, são necessárias pelo menos 171 assinaturas de deputados. A presidente da comissão, Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), acredita que não será difícil convencer os parlamentares da necessidade da investigação.
— O parlamento pode dar uma grande contribuição na fiscalização, identificação dos principais agentes responsáveis pelo desmatamento na região e nas sugestões de políticas públicas que possam minimizar o problema — afirmou a deputada, em nota divulgada hoje.
Segundo Vanessa Grazziotin, a comissão apresentará ao governo federal uma radiografia do desmatamento colhida em debates e estudos apresentados durante o I Simpósio da Amazônia e Desenvolvimento Nacional, realizado em novembro passado na Câmara.
— Estamos finalizando os estudos, mas posso adiantar que o desmatamento não está concentrado apenas nas grandes propriedades, mas sobretudo nos pequenos assentamentos. Isso nos possibilita afirmar que é necessário o estabelecimento de metas para implantação de projetos de desenvolvimento sustentável na região — disse.
A deputada vai propor que, já em fevereiro, seja realizada uma audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para reunir autoridades, representantes do setor produtivo, pesquisadores e moradores da região.
(Diário Catarinense, 24/01/2008)