Levantamento do Inpe indica que Rondônia concentrou 16% do desmatamento em 2007

O Ibama acusou o governo de Rondônia de abandonar os seus fiscais em Machadinho d'Oeste, na quarta-feira, momentos antes do início de uma grande operação para apreender madeira extraída e processada ilegalmente no município.

"Surpreendentemente, o poder público estadual se retirou da operação que nós sempre fazemos em conjunto. Há um ano, um ano e meio, trabalhamos em conjunto", disse o superintendente do Ibama em Rondônia, Osvaldo Luiz Pittaluga, à BBC Brasil.

Segundo Pittaluga, o Ibama foi informado da retirada pelo comandante da polícia ambiental e do delegado da delegacia especializada em crimes contra o meio ambiente, que teriam dito apenas que estavam agindo sob ordens do governador de Rondônia, Ivo Cassol.

"Eles comunicaram que receberam ordens expressas do governador, através do secretário-adjunto da Secretaria do Meio Ambiente (Cleth Muniz de Brito). O governador mandou retirar os servidores públicos estaduais da operação, o motivo nós não sabemos ainda", disse o superintendente.

"Critérios arbitrários"

O diretor de Comunicação do governo de Rondônia, Marco Antonio Santi, disse que Cassol decidiu retirar os funcionários estaduais porque recebeu informações de que os fiscais do Ibama iriam utilizar critérios "arbitrários" de medição de madeira e de aplicação de multas e prisões que estariam em desacordo com os do Estado.

"O governador do Estado, Ivo Cassol, determinou que a Sedam não participará de operações de fiscalização, busca e apreensão de madeira ilegal em Machadinho, Cujubim e outras áreas do Estado devido a critérios adotados utilizados pelo Ibama, em desacordo com a legislação do Estado", afirmou o diretor de Comunicação do governo de Rondônia, Marco Antonio Santi.

O assessor também atribuiu o rompimento da parceria à mudança da legislação que há um ano determinou que Ibama compartilhe a gestão ambiental com os Estados.

Funcionários do Ibama dizem que esta seria a quinta operação que o órgão faria em parceria com o Estado e que esta é a primeira vez que a suposta divergência de critérios surge como problema.

As informações de Santi contradizem o que foi dito pelo secretário-adjunto de Meio Ambiente, Cleth Muniz de Brito. Além de alegar desconhecer o motivo da decisão, ele havia dito que a retirada não significa o cancelamento da operação que, segundo ele, seria provavelmente retomada após o Carnaval.

As operações de fiscalização geralmente são feitas apenas a partir de março por causa das chuvas do início do ano e pelo fato de muitos funcionários estarem em férias. Funcionários do Ibama contavam justamente com o elemento surpresa para flagrar serrarias operando ilegalmente.

Arco do desmatamento

De acordo com o relato de um funcionário do Ibama que participava da operação, 17 agentes das polícia civil e ambiental e oito agentes da Secretaria do Meio Ambiente do Estado, deixaram Machadinho na manhã de quarta-feira, quando a estrutura logística da operação acabara de ser montada.

"Chegamos ontem (terça) à noite e apreendemos dois caminhões de madeira, logo na chegada. Hoje (quarta) de manhã, eles receberam ordens para voltar e nós ficamos sem proteção nenhuma", contou o servidor.

Próximo de Colniza, município no Mato Grosso que é considerado um dos mais violentos do país, Machadinho do Oeste fica no chamado Arco do Desmatamento.

Por causa da intensa atividade ilegal na região, as operações são consideradas de alto risco para os fiscais.

"Já tivemos que abortar operação porque o pessoal partiu pra cima da gente armado. Na Ponta do Abunã, a Polícia Rodoviária Federal foi alvejada, alguns policiais levaram tiro, foram para o hospital", conta Pittaluga, que já trata com certa naturalidade as ameaças contra ele e seus funcionários.

"Junto com a extração ilegal de madeira, existem outros crimes: veículo roubado, armas de porte ilegal. É um crime organizado que opera a partir da floresta com todos os aspectos. Nós não podemos colocar fiscais do Ibama sem a proteção policial."

O superintendente conta que, além das ações de combate ao desmatamento, a operação previa a fiscalização de planos de manejo.

"Nós já identificamos a partir de outras operações que muitos planos de manejo que estão no papel na realidade estão acobertando retirada ilegal de madeira de outras áreas, principalmente de reservas estaduais e federais, como também de terras indígenas."

De acordo com Pittaluga, as unidades fiscalizadas são de responsabilidade do poder público estadual e, como o orçamento do estado é muto pequeno, o custo delas é assumido pelo Ibama.

"Através do Ministério, nós pagamos as depesas do Exército, da Polícia Federal, Polícia Civil, as próprias diárias dos funcionários da Sedam (Secretaria de Meio Ambiente) são custeadas pelos recursos do Ibama."

Operação Rastro Verde

Segundo Pittaluga, esse foi o caso da operação em Machadinho d'Oeste, em que a segurança dependia de agentes estaduais que estavam sendo pagos pelo órgão ambiental.

"As ordens de pagamento foram assinadas por mim há 15 dias. Foi tudo liberado já, vamos ter que suspender todos os processos de diária".

Em maio, o Ibama pretende dar início à operação Rastro Verde, que busca identificar toda a cadeia da madeira ilegal, da extração e processamento ao transporte e à venda nos centros consumidores, no Sudeste.

Sem proteção, os fiscais não podem se subdividir em equipes e são obrigados a optar por operações de menor risco, como a fiscalização do desmate.

Agora, eles estão tentando a proteção da delegacia local e da Polícia Rodoviária Federal para manter pelo menos parte da operação.

"Entramos em contato com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal. Ele ficou de nos passar um contingente de dez homens para que a gente faça alguma coisa lá."

Levantamento recente do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indica que o desmatamento na Amazônia pode ter atingido 7 mil km2 entre agosto e dezembro de 2007. Ainda de acordo com o Inpe, 16% da área desmatada está em Rondônia.

(Por Carolina Glycerio, BBC Brasil em São Paulo, 25/01/2008)