Com a regulamentação dos produtos orgânicos, produtores e comerciantes terão um período de dois anos para se adequar às novas regras. Entretanto, para o coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias, o consumidor não levará tanto tempo para notar as mudanças. 

“Dois anos é o prazo para estar tudo funcionando, mas, certamente, a partir da conclusão da regulamentação, que deve se dar até maio, os consumidores já vão encontrar nos mercados produtos que já estejam dentro das novas regras”, afirmou Dias que participou hoje de encontro na sede do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal (Sebrae-DF).

Entre as regras para a produção e a venda de alimentos orgânicos estão: o cadastramento dos produtores e a melhor identificação dos alimentos orgânicos nos mercados e restaurantes, informando, por exemplo, sua origem.

Apesar de o decreto presidencial com a regulamentação ter sido publicado no Diário Oficial da União (DOU) do dia 28 de dezembro, ainda falta que algumas instruções normativas passem por consultas públicas, para que representantes da sociedade possam opinar e fazer sugestões.

O representante do Ministério da Agricultura explicou que o decreto foi importante para que o Brasil tenha regras claras na questão na produção orgânica.

“Com a regulamentação da lei, passa a ter um detalhamento para toda a produção e, principalmente, para os mecanismos de garantia da qualidade orgânica, que é uma demanda forte do consumidor”.

Dias disse ainda que todos os produtos orgânicos receberão o mesmo selo e o governo orientará o consumidor para que ele entenda o processo e possa exercer seus direitos.

O presidente da Associação dos Produtores e Processadores de Orgânicos no Brasil (BrasilBio), José Alexandre Ribeiro, disse que orientar o consumidor é importante porque muitos deles têm dúvidas sobre o que é um alimento orgânico. Depois disso, ele acredita que os produtos serão mais valorizados.

Ele afirmou que a regulamentação era uma reivindicação dos próprios produtores e que o governo deveria investir no setor amplamente. “Precisa-se investir de uma forma geral: pesquisas dentro das universidades, ajudar o produtor a aperfeiçoar técnicas dentro do movimento orgânico e formar técnicos, além da parte do comércio”.

Ribeiro explica que atualmente os maiores compradores de produtos orgânicos no país são os pequenos nichos que trabalham com qualidade de alimento, mas acredita que, com a regulamentação, os grandes supermercados devem abrir mais espaço em suas redes para os alimentos orgânicos.

(Por Danilo Macedo, Agência Brasil, 24/01/2008)