Até dezembro de 2007, a Petrobras repassou R$ 29,290 milhões aos municípios da área de construção do gasoduto Urucu-Manaus referente ao Imposto Sobre Serviços (ISS) da obra.  Na próxima semana, a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS) planeja realizar um seminário para os prefeitos de Coari, Manacapuru, Codajás, Anamã, Caapiranga e Iranduba, explicarem a aplicação desses recursos.

A prestação de contas foi determinada pelo governador Eduardo Braga (PMDB) no final de novembro do ano passado.  Ao visitar obras do programa de compensação ambiental do gasoduto em comunidades rurais de Anamã, Caapiranga e Manacapuru, Braga ficou irritado com a falta de investimentos das prefeituras.  Com a tabela de repasse do ISS na mão, cobrou dos prefeitos a destinação da verba.

O Município de Coari recebeu a maior fatia do pagamento de ISS porque pelo seu território passam duas das três etapas da obra.  Já ganhou R$ 9,009 milhões em 17 parcelas mensais.  Com esse recursos daria para construir cinco escolas de alvenaria, de 24 salas, ao preço de R$ 1,6 milhão cada, com ginásio esportivo coberto e ainda sobraria dinheiro.

No mesmo período, a Prefeitura de Manacapuru arrecadou R$ 5,765 milhões.  Essa verba seria suficiente para levantar 48 escolas de madeira com quatro salas de aula, ao preço unitário de R$ 120 mil, semelhantes a escola erguida pelo programa de compensações do gasoduto na comunidade do Lago do Ubim, zona rural de Manacapuru, na Estrada Manuel Urbano.

Equipamentos
Codajás, Anamã, Caapiranga e Iranduba também receberam milhões da Petrobras a título de imposto sobre serviços.  A Prefeitura de Codajás aumentou a sua arrecadação em R$ 4,673 milhões com a colocação dos dutos.  Com esse valor dá para comprar e equipar 311 botes de alumínio com motor de 15 hp, coletes salva-vidas, iguais aos SOS distribuídos pela SDS.

Anamã foi beneficiada com o repasse de R$ 3,634 milhões, Caapiranga com R$ 3,226 milhões e Iranduba com R$ 2,709 milhões.  Manaus, que arrecadou apenas R$ 225,311 mil, e Anori, que ficou com R$ 45,4 mil, devem ficar de fora do seminário em função do baixo valor recebido.  A baixa arrecadação de Anori ocorre porque em seus limites territoriais passa apenas o ramal que levará o gás para o consumo do município.

A data certa do seminário ainda será decidida pelo governador Eduardo Braga.  Tal decisão deve ocorrer amanhã.  A proposta da SDS é que a prestação de contas aconteça antes do Carnaval, entre 26 de janeiro e 1º de fevereiro.  Os prefeitos já foram informados oficialmente sobre o evento em dezembro do ano passado.

(Por Aristide Furtado, A Crítica, 23/01/2008)