As informações sobre os estoques pesqueiros no litoral do Espírito Santo nos últimos anos já estão disponíveis online. Os dados constam do livro "A Prospecção Pesqueira e Abundância de Estoques Marinhos no Brasil nas Décadas de 1960 a 1990: Levantamento de Dados e Avaliação Crítica". A edição impressa será lançada em março, mas o conteúdo já está disponível na Internet.

A pesca no litoral capixaba é predatória. Praticamente não existem estoques comerciais de peixes antes comuns, como o peroá e a sardinha. O sumiço dos peixes nas bancas elevou o preço dos estoques residuais. A captura desordenada também reduziu de forma preocupante os estoques de camarão e lagosta.

O litoral capixaba não conta com nenhuma área de preservação ambiental federal. Em fase de criação o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) de Santa Cruz, unidade de proteção integral, e a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa das Algas, no entorno do Revis. O Ibama estuda a criação do Parque Nacional Marinho das Ilhas do Sul Capixaba e da Reserva Extrativista Marinha (Resex), no litoral norte.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), "a Prospecção Pesqueira e Abundância de Estoques Marinhos no Brasil nas Décadas de 1960 a 1990: Levantamento de Dados e Avaliação Crítica" é publicação de responsabilidade da Gerência de Qualidade Costeira e do Ar (GQCA).

Informa que o estudo "contempla todo o litoral brasileiro, reúne, organiza e analisa dados resgatados de 345 documentos referentes a 8.660 operações de pesca realizadas por 24 embarcações, além de sínteses sobre a biologia e a abundância de recursos pesqueiros durante o período".

E que "os dados levantados sobre prospecção pesqueira e abundância de estoques pesqueiros marinhos no Brasil são referentes aos 30 anos anteriores ao início do programa Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva do Brasil (Revizee), cujo relatório executivo foi publicado pelo MMA, em 2006, com dados semelhantes obtidos nos anos 1990".

Também está à disposição no site do MMA, entre outras publicações da GQCA, "um novo Banco de Dados Pretéritos de Prospecção Pesqueira, com 47.224 registros correspondentes a 5.583 operações de pesca".

E que "o trabalho de levantar informações fundamentais sobre os recursos marinhos disponíveis e a avaliação de seus potenciais sustentáveis foi iniciado pelo País a partir da instauração do programa Revizee - estabelecido pelo governo federal, em 1994, em decorrência da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que entrou em vigor naquele mesmo ano. A convenção concedeu aos países o direito de explorar, com exclusividade, os recursos marinhos dentro de uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de 200 milhas náuticas a partir da costa. Ao assiná-lo (em 1982) e ratificá-lo (em 1988), o Brasil assumiu uma série de responsabilidades quanto à exploração, conservação e gestão dos recursos vivos de sua ZEE, e o levantamento de dados se tornou fundamental ao esforço de definir políticas racionais de gerenciamento".

À Gerência de Qualidade Costeira e do Ar da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do MMA, que se resumia apenas ao gerenciamento costeiro e marinho no País, foram atribuídas responsabilizadas sobre qualidade do ar e a gestão do petróleo.

O texto "A Prospecção Pesqueira e Abundância de Estoques Marinhos no Brasil nas Décadas de 1960 a 1990: Levantamento de Dados e Avaliação Crítica" está no endereço www.mma.gov.br/sigercom. E, o endereço do Revizee é http://www.mma.gov.br/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=19

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 24/01/2008)