A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 1772/07, do deputado licenciado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que proíbe o uso da substância formaldeído (mais conhecida como formol) na composição de cosméticos, produtos de higiene pessoal, perfumes e afins. A proposta também determina que os desinfetantes e outros produtos de limpeza que contenham essa substância química sejam submetidos a controle específico regulamentado pelo Ministério da Saúde.

Segundo o deputado, o formol pode ter alto potencial tóxico e sua utilização em cosméticos é proibida em diversos países. "A própria Organização Mundial da Saúde identifica o produto como cancerígeno", alerta.

Bezerra lembra que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já sugere o uso de outras substâncias como o ácido tioglicólio, hidróxico de sódio, hidróxico de lítio, carbonato de guanidina e hidróxico de cálcio que "praticamente oferecem os mesmos resultados obtidos com o uso do formol, sem os seus efeitos tóxicos".

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Por Rodrigo Bittar, Agência Câmara, 23/01/2008)