A Comissão Européia se reuniu nesta quarta-feira (23/01) para adotar propostas históricas que tornarão o bloco de 27 países um líder mundial na luta contra as mudanças climáticas, mas, entre as contrapartidas, estará um maior custo com energia, estimado em três euros por semana (R$ 8) para cada cidadão do bloco.
A comissão, o braço executivo da UE, aprovou planos detalhados para reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa em 20% e dividiu entre os países-membros uma meta para que um quinto da energia produzida no bloco seja gerada a partir de fontes renováveis, como o vento ou o sol, até 2020.
O plano prevê uma meta de 10% de uso de biocombustíveis em sistemas de tarnsporte. Essa meta se viu sob fortes críticas nas últimas semanas, por conta do impcato ambiental e social que a produção desses combustíveis tem em países em desenvolvimento, principalmente na Ásia.
O presidente da comissão, José Manuel Barroso, classificou o pacote altamente contestado como "a política de estrutura correta para a transformação da economia européia em não-agressora do meio ambiente e para (o bloco) continuar a liderar a ação internacional para proteger o planeta". A comissão pretende acelerar as negociações entre os países industrializados para que um acordo sobre o clima seja firmado até 2009, com o objetivo de minimizar os efeitos do aquecimento global, como o aumento do nível dos mares, mais enchentes e mais secas.
Ambientalistas dizem que os cortes são muito pequenos para impedir o progresso do aquecimento global, ou para que o continente seja uma forte referência mundial neste segmento. Bruxelas refinou os planos no último minuto para tranquilizar lideranças industriais, que temem a queda na competitividade por conta do aumento nos custos com energia, favorecendo as indústrias chinesa e indiana, livres de limites de emissões, num período de preços altos para o petróleo.
O comissário da UE para Empresas, Günter Verheugen, porta-voz dos interesses da indústria pesada, disse à televisão alemã: "Sou a favor de darmos um exemplo para o resto do mundo. Mas sou contra cometer um suicídio econômico." No entanto, as principais características do plano foram mantidas, incluindo uma grande reestruração no Sistema de Negociação de Emissões da UE, que visa à ampliação da variedade de gases negociados, além do dióxido de carbono (CO2), e do envolvimento de todos os responsáveis por grandes volumes de emissões da indústria.
Proteção especial
Os planos da comissão irão implementar as energias renováveis e as metas de redução de emissões acertadas entre os líderes do bloco em março do ano passado, mas precisam da aprovação dos países-membros e do Parlamento
Europeu. Há expectativa de resistência em relação às metas de redução dos gases-estufa estipuladas para cada país, assim como para o estabelecimento de energia renováveis.
As empresas tentaram suavizar a reforma de negociação de emissões, requisitando uma proteção especial para as indústrias que utilizam muita energia e que enfrentam competição no mercado mundial, como aço, cimento e possivelmente dos setores químico e de papel e celulose.
"Se tivéssemos de colocar nossas indústrias fora da Europa, teríamos de transportar o aço de volta para o continente, gerando mais emissões", afirmou Philippe Varin, presidente da Confederação Européia das Indústrias de Ferro e Aço, e diretor-executivo da siderúrgica anglo-holandesa Corus, propriedade da indiana Tata Steel .
O braço executivo da UE rebateu, argumentando sobre a possibilidade de benefícios potenciais aos negócios. O comissário da UE para o Meio Ambiente, Stavros Dimas, disse que o plano "dá largada na Europa para a corrida da criação de uma economia de baixas emissões de carbono, que deve gerar uma onda de inovações e novos empregos ligados às tecnologias limpas."
A partir de 2013, as geradoras de energia terão menos liberdade para emitir dióxido de carbono e precisarão comprar créditos que correspondam a todas as emissões. Os custos extras com eletricidade serão repassados aos consumidores, e estes custos subirão frente a estas restrições. Até agora, não foram impostas quaisquer restrições em relação às emissões, o que gerou grandes lucros.
Os gastos com energia da indústria e a conta de luz das residências também devem subir, como resultado das metas de elevar a oferta de energia gerada a partir de fontes renováveis, cujos custos são mais altos do que a geração de energia a partir de
combustíveis fósseis. A elevação nos custos com energia são um resultado inevitável do esforço contra o aquecimento global, segundo o diretor-executivo da filial britânica da E.ON, Paul Golby.
"A época do mundo com energia barata acabou", disse, na terça-feira. As medidas da comissão custarão cerca de 0,5 por cento da riqueza total da UE por ano, ou aproximadamente 60 bilhões de euros (US$ 86,99 bilhões), segundo Barroso. Autoridades do bloco disseram que devem incrementar os preços da eletricidade em 10%.
(Estadão Online, Ambiente Brasil, 24/01/2008)