A Comissão Européia (CE) revelou ontem (23/01) seus planos, considerados por muitos ambiciosos, para combater a mudança climática na próxima década, contra os quais a indústria e muitos países pressionaram nas últimas semanas e cuja aprovação definitiva deve exigir duras negociações.

A estratégia pretende concretizar os compromissos que a União Européia (UE) assumiu em março passado para reduzir as emissões de gases poluentes e promover o uso de energias renováveis.Para isso, faz cinco propostas que representarão grandes esforços às empresas do bloco, mas que ao mesmo tempo darão a oportunidade de liderar as mudanças necessárias para combater o aquecimento global, ressaltou o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso.

Segundo ele, os planos permitirão reforçar a segurança energética na UE com um custo estimado em 3 euros (US$ 4,35) por cidadão europeu e por semana, muito inferior, disse, das conseqüências de não se fazer nada frente à mudança climática. Em março de 2007, os chefes de Estado e de Governo concordaram em, até 2020, reduzir em 20% as emissões de CO2 em relação a 1990, obrigar a que 20% da energia consumida no bloco procedam de fontes renováveis e que 10% dos carburantes sejam biocombustíveis.

Para conseguir isso, a estratégia apresentada hoje estabelece, entre outros aspectos, os compromissos que os setores não incluídos no sistema europeu de comércio de emissões (como o transporte ou imobiliário) assumam seu papel em cada país para combater a mudança climática na próxima década. Em seu conjunto, deverão reduzir suas emissões em 10% frente às de 2005.

O bloco indica que a divisão seja feita em função do PIB per capita dos países. Os Estados mais ricos terão que cortar consideravelmente suas emissões, enquanto os menos desenvolvidos (os novos membros do Leste Europeu) poderão, em alguns casos, até aumentá-las, mas de forma limitada.

Outra das propostas fixa o percentual de energias renováveis que cada país deverá usar no final da segunda década do Século. A estratégia inclui a revisão do sistema de comércio de emissões poluentes, o que obrigará que as indústrias que participam do mesmo reduzam seus gases do efeito estufa em 21% em relação a 2005.

Além disso, deve ser introduzido gradativamente um sistema de leilão pelo qual as instalações industriais deverão comprar as permissões necessárias para poder emitir CO2, direitos que agora os Governos concedem gratuitamente.

Uma quarta proposta pretende normatizar a captura e armazenamento de CO2 para sua posterior inserção em formações geológicas, tecnologia que a legislação atual do bloco não permite e na qual, no entanto, vários Estados-membros estão interessados, como Alemanha e Reino Unido.

Paralelamente, a CE apresentou hoje diretrizes que pretendem elevar a quantia das ajudas públicas que os Estados-membros podem conceder às empresas para o desenvolvimento de projetos que permitam reduzir as emissões poluentes. As reações da indústria e sindicatos ao pacote apresentado elogiaram o passo, mas alertaram para o impacto que pode ter sobre o emprego.

A patronal da UE, BusinessEurope, advertiu do efeito negativo que as propostas podem ter sobre a competitividade da indústria da UE e insistiu em que qualquer solução deve garantir a manutenção da competitividade. Os sindicatos europeus qualificaram a estratégia de "passo significativo", mas ressaltaram que é necessário levar em conta as questões sociais.

As organizações ambientalistas, por sua parte, elogiaram a iniciativa, criticando, no entanto, a ambição insuficiente dos planos para reduzir os gases poluentes. Elas consideraram "preocupante" a vontade de aumentar o uso de biocombustíveis. O pacote precisará ser aprovado pelos países do bloco e pelo Parlamento Europeu.

(Efe, UOL, 23/01/2008)