Construir cinco mil microaçudes e liberar licenças ambientais a outros 35 mil foram as primeiras medidas em caráter emergencial incluídas num programa estadual para enfrentar a estiagem que, nessa época, castiga grande parte dos municípios gaúchos, principalmente na Metade Sul do Estado.

Essa foi uma das ações discutidas ontem (22) na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), num encontro que reuniu prefeitos representantes das associações de municípios da Zona Sul, da região Sudoeste e da Fronteira Oeste e o secretário estadual de Irrigação e Usos Múltiplos das Águas, Rogério Porto.

Diante de previsões nada animadoras do Centro Gaúcho de Agroclimatologia que indicam um fevereiro de poucas chuvas, o secretário Porto apresentou um programa preventivo para que as administrações municipais possam auxiliar os produtores a evitar prejuízos com a seca.

O nome é pomposo: Programa Sobreviver - Armazenagem da água das chuvas para uso doméstico em pequenas propriedades familiares rurais no Rio Grande do Sul. A idéia é realizar uma ação conjunta, de caráter permanente, que envolva municípios, Estado e Governo Federal, com verbas e auxílio técnico de vários órgãos estaduais e federais.

A Famurs, juntamente com a Emater, fará o cadastramento dos agricultores interessados nos microaçudes e o Estado fará a apresentação do Programa à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. “Estamos ante a iminência de uma grande estiagem e a Metade Sul é vítima recorrente, mas não se faz nada para resolver o problema. Depois, tem que cobrir os custos com Cheque-Seca, Pró-Água e acaba se gastando muito mais”, afirmou o secretário, lembrando que, em 2005, o Rio Grande do Sul gastou R$ 1 bilhão para sanar os prejuízos na agricultura.

O programa prevê a realização de uma campanha junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para que o órgão agilize o licenciamento ambiental dos microaçudes, através de estudos por amostragem. “Vamos propor à Fepam que cobre R$ 100,00 por município para que ela faça o estudo de impacto ambiental, mas tem que ser em mutirão a fim de liberar as licenças”, disse Porto, ressaltando que o programa inclui 35 mil dos 152 mil microaçudes mapeados no RS.

Mas, essa frente dos prefeitos contra a seca terá que enfrentar outro problema para a construção dos açudes: convencer o Ibama de que esses instrumentos para retenção de água não agridem o meio ambiente. A questão é que centenas de açudes se localizam em Áreas de Preservação Permanente, as APPs.

Outra medida incluída no programa é a criação de uma linha de crédito federal, nos moldes do Programa de Financiamento à Agricultura Familiar. “Será indispensável, já que o Governo Federal não permite alocar recursos para obras em local privado, a não ser os que estejam em estado de emergência”, afirmou Rogério Porto. Após a reunião, o secretário, acompanhado do coordenador geral da Famurs, Glei Cabrera Menezes, e dos prefeitos apresentaram o programa contra a estiagem à governadora Yeda Crusius.

(Por Cleber Dioni, Agência JÁ, 23/01/2008)