Projeto da Aneel prevê que o próprio Estado autorize as centrais hidrelétricas

Santa Catarina poderá inaugurar um projeto de descentralização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que propõe passar aos estados a competência para autorizar a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). A informação foi recebida pelo secretário da Articulação Nacional, Geraldo Althoff, nesta terça-feira, do superintendente de Gestão e Estudos Hidroenergéticos da agência, Rogério Menescal.

— Estamos estudando a possibilidade de uma parceria entre a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina (Agesc) e a Aneel. Se os estados são que fornecem as licenças ambientais e as reservas, por que não poderiam dar também a autorização para as PCHs? — argumentou Menescal.

Para o superintendente, a medida pode resolver o problema da demora e pendências no grande número de análises de todo o país em razão de falhas no cumprimento das determinações legais e nos inúmeros recursos que absorvem todo o tempo da equipe atrasando as liberações.

Segundo o secretário Althoff, que ficou de marcar uma nova reunião com a presença do secretário do Desenvolvimento Sustentável, Onofre Agostini, o importante é estabelecer um canal eficiente de comunicação que agilize as demandas do Estado.

(Diário Catarinense, 23/01/2008)