O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou projeto de lei para estimular o desenvolvimento do sistema orgânico de produção agropecuária, incluindo os agricultores que optarem por essa prática entre os beneficiários do crédito rural. A proposta tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e tem como relator o senador Osmar Dias (PDT-PR).

Pelo projeto (PLS 555/07), que altera a lei que trata da política agrícola (Lei 8.171/91), o governo deverá prever a concessão de incentivos especiais aos produtores rurais que adotarem o sistema orgânico de produção agropecuária - prática que utiliza técnicas para otimizar o uso de recursos naturais disponíveis e respeitar a integridade cultural das comunidades, objetivando a sustentabilidade econômica e ecológica.

Em sua justificação, Valadares argumenta que as técnicas sustentáveis de cultivo orgânico, como a eliminação do uso de agrotóxicos e de adubos químicos, resultam numa produção mais onerosa do que a agricultura convencional.

"Daí a necessidade de apoio governamental, por meio do crédito rural, de programas de incentivo à infra-estrutura rural, da assistência técnica gratuita", explica o senador.

(Por Laura Fonseca, Agência Senado, 22/01/2008)