Com base na avaliação pioneira da publicação "Erosão e Progradação do Litoral Brasileiro", lançada em 2006 por sua Gerência de Qualidade Costeira e do Ar (GQCA), o Ministério do Meio Ambiente programou para este primeiro semestre a realização de um grande seminário nacional sobre erosão costeira. A primeira reunião do comitê organizador - que contará, a princípio, com representes da GQCA, do programa Global Ocean Observing System (GOOS-Brasil), da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e dos ministérios da Integração Nacional e do Turismo - deverá ocorrer em fevereiro.

A realização do seminário foi acordada durante o último encontro do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (Gi - Gerco), que faz parte da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, coordenada pelo Ministério da Marinha. "A idéia surgiu também a partir da demanda dos estados, que vivenciam a urgência do problema, e como conseqüência direta do livro, considerado marco referencial por conter a primeira medição sistemática da erosão costeira no Brasil", afirma o geógrafo João Luiz Nicolodi, da GQCA.

O diagnóstico apresentado pela publicação é contundente: hoje, cerca de 40% dos 8.500 quilômetros do litoral brasileiro sofrem um grave processo de erosão. Entre os incontáveis exemplos do problema em curso está a região metropolitana de Recife (PE), a foz do Rio São Francisco (entre Sergipe e Alagoas) e a Foz do Rio Paraíba do Sul (RJ).

As causas da erosão são muitas, bem como as tentativas de contê-la. "Mas, como o diagnóstico é recente, ainda não há legislação específica para abordar o problema - e o resultado são soluções variadas, muitas vezes paliativas, sem preocupação com o meio ambiente", lamenta João. "Além disso, hoje temos de avaliar a erosão costeira nos contextos das mudanças climáticas e da elevação do nível do mar", lembra.

Entre os fatores que levam a essa erosão estão também a ocupação desordenada da orla; o déficit de sedimentos (em função da construção de hidrelétricas rio acima, por exemplo); as alterações na dinâmica (ondas e correntes marítimas) costeira; o afundamento de terrenos (como o que ocorre na Praia de Boa Viagem, no Recife, que já afundou cerca de 50 centímetros em decorrência do uso desordenado da água subterrânea local). Há também que se levar em conta os problemas causados pelo progradação - ou aumento da faixa de areia, fenômeno oposto à erosão - no litoral brasileiro.

Diante de tudo isso, João explica que, no seminário, o foco estará na troca de experiências, para que se possa sair do evento com um esboço de um plano de ação urgente, abrangente e plausível. "Não temos uma solução mágica, portanto queremos que o evento seja menos científico e mais prático - para saber, por exemplo, o que os outros países estão fazendo diante deste problema tão dramático".

Transversalidade

João explica que, a partir de 2007, com o diagnóstico do "Erosão e Progradação do Litoral Brasileiro" em mãos, o MMA passou a dialogar com o Ministério de Integração Nacional, instância que, por meio de uma linha de apoio já constituída, detém recursos financeiros para a realização de obras de contenção de erosão costeira. "Com eles, queremos estabelecer uma visão mais abrangente do problema; daqui em diante, ficou acertado que vamos trabalhar juntos nessa questão", diz.

Enquanto isso, o Projeto Orla (ou Projeto de Gestão Integrada da Orla Marítima) da SMCQA busca o ordenamento dos espaços litorâneos sob domínio da União, aproximando as políticas ambiental e patrimonial e articulando as três esferas de governo e a sociedade. O projeto resulta de uma ação conjunta entre o MMA e o Ministério do Planejamento - no âmbito de sua Secretaria do Patrimônio da União (SPU/MP) - que pode ser acionada por municípios interessados. Para que sejam aplicadas suas metodologias e diretrizes, a área de atuação do Projeto Orla está delimitada, a partir do final da faixa de praia, em 50 metros (nas zonas urbanas) e em 200 metros (nas áreas não-urbanizadas).

Para ilustrar a gravidade da questão no mundo, João apresenta alguns números. Hoje, na Europa, há 934 quilômetros de obras de engenharia costeira (como muros ou quebra-mares) - e, destes, 875 foram construídos em locais que não apresentavam sinais de erosão em 1996. Ao todo, 63% destas obras foram construídas a menos de 30 quilômetros de outras já existentes, o que confirma a ineficácia das primeiras.

(Por Grace Perpetuo, Ascom MMA, 22/01/2008)