A reunião convocada pelos Estados Unidos para discutir mudanças climáticas com as maiores economias mundiais, no final deste mês, em Honolulu, no Havaí, será o primeiro evento multilateral de discussão sobre o tema em 2008. O encontro, que acontece entre os dias 29 e 31, reunirá 18 países, sendo cinco deles nações em desenvolvimento (Brasil, China, Índia, Indonésia e África do Sul).

O "Major Economics Meeting on Energy Security and Climate Change" foi anunciado durante a 13° Conferência das Partes sobre o Clima (COP-13), em dezembro de 2007, em Bali (Indonésia). Na ocasião, os Estados Unidos - depois de pressionados por países desenvolvidos e em desenvolvimento - aceitaram o consenso para elaboração do documento que guiará as negociações internacionais sobre mudanças climáticas até 2009 e que deverá resultar na segunda fase do Protocolo de Quioto.

Para o Ministério do Meio Ambiente - que participará do encontro ao lado de representantes dos ministérios das Relações Exteriores e Ciência e Tecnologia - a iniciativa americana é uma uma reunião de diálogo e não uma negociação. "É um complemento à Bali e não uma alternativa às negociações das Nações Unidas", enfatiza a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Thelma Krug. É o segundo encontro do gênero convocado pelo presidente norte-americano, George W. Bush. O primeiro foi em setembro de 2007, em Washington.

A iniciativa, segundo o MMA, pode ajudar a tornar mais claras as medidas e os compromissos a serem adotados por todos os países. O governo brasileiro defende o princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas. Isto é, que as nações em desenvolvimento deêm a sua contribuição, mas que os mais ricos, responsáveis por 70% dos gases causadores do efeito estufa lançados na atmosfera, liderem o processo, visto que também são os que possuem mais recursos, tecnologia e capacitação.

Efeito estufa em destaque

Encontro será dividido em cinco sessões, nos dias 30 e 31 de janeiro: Possíveis Contribuições das Maiores Economias ao Processo de Negociação das Nações Unidas; Objetivo Global de Longo Prazo; Tecnologias Cooperativas e Abordagens Setoriais; Compromissos ou Ações de Mitigação Nacionalmente Apropriadas; e ainda Questões Relativas a Adaptação, Florestamento, Financiamento e Mensuração.

Uma das novidades anunciada esta semana é a formação de dois grupos de trabalho, que se reunião no dia 29 de janeiro, para discutir Tecnologias Limpas e Mensuração dos gases de Efeito Estufa. Os dois temas devem permanecer, daqui para frente, na agenda dos debates sobre mudanças climáticas.

Liderado pelo Japão, o primeiro grupo tem entre seus objetivos disseminar a importância da adoção de tecnologias de emissão-zero a longo prazo, bem como identificar e priorizar tecnologias inovadores a serem desenvolvidas mais rapidamente, em especial nas área de geração de energia, transporte e eficiência. O segundo irá proporcionar a troca de informações sobre metodologias e abordagens para mensuração e registro dos impactos dos gases de efeito estufa, entre outros objetivos.

(Por Gisele Teixeira, Ascom MMA, 22/01/2008)