O Ministério do Meio Ambiente (MMA) promove de 21 a 24 de junho em Santarém, no Pará, o Seminário Nacional do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7).  O encontro discutirá as contribuições desse programa há mais de dez anos para o desenvolvimento sustentável na Amazônia e como essas experiências podem colaborar com o governo federal na formulação de políticas públicas para a região.

Durante o seminário serão apresentados e debatidos os resultados dos subprogramas e projetos apoiados pelo Programa Piloto.  Os projetos financiados pelo programa são desenvolvidos pelas próprias comunidades, entre elas, seringueiros, extrativistas, povos indígenas, agricultores familiares e quilombolas, entidades da sociedade civil como as redes de ONGs Grupo de Trabalho Amazônico (Rede GTA) e Rede Mata Atlântica (RMA) e dos governos federal e estaduais.

Criado em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio 92), o programa é uma das maiores iniciativas de cooperação multilateral voltada à temática ambiental em âmbito global.  Desde sua criação, o programa já investiu cerca de 400 milhões de dólares em projetos na Amazônia e na Mata Atlântica.

Os países doadores de recursos são a Alemanha, União Européia, Reino Unido, Estados Unidos, Holanda, Japão, França e Canadá.

Os recursos são canalizados por meio do Fundo Fiduciário de Florestas Tropicais (RFT), administrado pelo Banco Mundial.

Os programas:
PDA - Desde o seu início, em 1995, o PDA já apoiou 194 projetos (147 na Amazônia e 47 na Mata Atlântica).  Os projetos demonstrativos vêm contribuindo para orientar as políticas municipais afinadas com o desenvolvimento sustentável, como nos municípios de Juína (MT), Wanderlândia (TO), Rolim de Moura (RO) e Parauapebas.

As metas dos projetos relacionadas às atividades de recuperação de áreas degradadas, implantação de viveiros e distribuição de mudas nativas ganharam dimensão municipal ao ser incorporadas nos programas de governo.

As experiências envolvem mais de seis mil famílias que trabalham com sistemas agroflorestais e recuperação de áreas degradadas; manejo de recursos florestais e de recursos aquáticos; preservação ambiental; e segurança alimentar.  Também criou um projeto específico para comunidades indígenas, o PDPI.  (MMA)

(24 Horas News, 21/01/2008)