A comissão especial criada para acompanhar os projetos de reflorestamento ou florestamento comercial no Estado reuniu-se nesta terça-feira (22/01) para discutir os termos do relatório final que está sendo elaborado pelo grupo técnico e estabelecer medidas emergenciais para o setor. Entre essas medidas está o projeto de lei nº 71/2007, do relator da comissão, deputado Nelson Härter (PMDB), que propõe alterações no Código Estadual do Meio Ambiente (Lei nº 11.520/2000). O projeto aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. "Nossa intenção era realizar uma reunião informal para vermos os pontos convergentes do assunto e estabelecermos ações de curto e médio prazo", disse Härter.
O caráter informal da reunião decorre do fato de a Assembléia Legislativa estar em recesso parlamentar. Instalada em 18 de setembro de 2007, a comissão especial tem 120 dias para apresentar relatório final. O prazo se encerra no dia 24 de fevereiro, descontados os dias de recesso. Ao longo dos últimos meses, foram realizadas 11 audiências públicas, dez visitas técnicas e uma reunião ordinária no interior e na Capital.
Participaram da reunião desta terça os deputados Alceu Moreira (PMDB), Miki Breier (PSB) e Cassiá Carpes (PTB), além de técnicos e representantes da Associação Gaúcha de Empresas Florestais (Ageflor), do Sindimadeira, da Sociedade dos Engenheiros Florestais Autônomos do Rio Grande do Sul (Sefargs) e da Secretaria do Desenvolvimento e dos Assuntos Internacionais (Sedai). Na próxima segunda-feira (28/01), eles voltarão a se reunir para avaliar propostas elaboradas pelas entidades.
(Por Marinella Peruzzo, Agência de Notícias AL-RS, 22/01/2008)