O Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública para as normas do leilão de compra de energia de reserva de biomassa e de bagaço de cana-de-açúcar. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (21/01) no Diário Oficial da União.

Até sexta-feira (25/01), o ministério aceitará sugestões e contribuições para o modelo do leilão, que será realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), no endereço eletrônico reserva@mme.gov.br

O leilão está previsto para 30 de abril e vai possibilitar a contratação de energia de reserva, de acordo com o que prevê a Lei 10.848. A energia de reserva serve para aumentar a segurança no fornecimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

Um documento anexo à portaria lista as principais características do processo, que será realizado por internet, com emprego de recursos de tecnologia da informação e comunicação.

O texto publicado ressalta ser responsabilidade exclusiva dos proponentes vendedores (participantes habilitados a ofertarem energia elétrica) garantir “a alocação e manutenção dos meios necessários para a conexão, o acesso ao sistema e a participação no leilão, incluindo meios alternativos de conexão e acesso por diferentes localidades”.

Um vez iniciado, o leilão não terá prazo certo para acabar e poderá ser suspenso a critério da entidade coordenadora. Será leiloada energia elétrica com início de suprimento em janeiro de 2009 e janeiro de 2010. Em caso de empate nos lances apresentados, o desempate seria feito pela quantidade de lotes (montante de energia elétrica igual a um megawatt médio, que representa a menor parcela de um produto) ofertados no primeiro ano de suprimento.

(Por Marco Antônio Soalheiro, Agência Brasil, 21/01/2008)