A chamada para projetos em rede destinados a geração de conhecimento e a negociação de políticas públicas sobre o uso sustentável, a preservação e a conservação da Mata Atlântica será mantida aberta. Com a medida, os interessados em elaborar propostas ainda podem se habilitar: o limite para inscrições será a alocação dos recursos disponíveis.

A informação é do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O ministério informa que a chamada foi lançada em outubro do ano passado pelo Componente Mata Atlântica do Programa de Projetos Demonstrativos (PDA), do MMA.

Os recursos disponíveis totalizam R$ 2,32 milhões, doados pelo KfW, banco alemão de cooperação. Destinam-se a financiar pequenos projetos (que poderão receber até R$ 70 mil) ou grandes (até R$ 350 mil). O MMA informou que deve começar a análise dos primeiros projetos apresentados em meados de fevereiro. Na medida em que os recursos forem comprometidos, será publicado aviso para a suspensão do recebimento de propostas.

O MMA informa que "podem solicitar recursos do PDA Mata Atlântica ONGs com atuação na área de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, em parceria com instituições públicas. A rede deve ser integrada por projetos PDA apoiados em cada região. As propostas devem contemplar a sistematização, o monitoramento, a consolidação e a difusão das informações e dos conhecimentos produzidos - pelos integrantes das redes - dentro das linhas temáticas estratégicas do PDA: agroecologia, comercialização, beneficiamento, serviços ambientais, gestão participativa de unidades de conservação e ecoturismo ou turismo rural".

Diz ainda que "a partir desses conhecimentos, as redes devem propor políticas públicas como, por exemplo, mecanismos de mercado que viabilizem a inserção de núcleos produtivos inovadores e ambientalmente sustentáveis. O objetivo da iniciativa é contribuir para a elaboração de instrumentos e metodologias que fortaleçam as relações entre o Estado e a sociedade na construção e aperfeiçoamento de políticas socioambientais".

(Por Ubervalter Coimbra, Século Diário, 22/01/2008)