A construção de novos terminais nos portos brasileiros ainda não é prioridade no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Carlos La Selva, o principal desafio, no momento, consiste em modernizar a estrutura de portos baseados em concepções do início do século 20, como os de Santos (SP) e do Rio de Janeiro (RJ).

“Em primeiro lugar, estamos modernizando o que temos. Até por uma questão de recursos, precisamos primeiro fazer a lição de casa, que é adequar os nossos portos”, disse, em entrevista à Agência Brasil. A ampliação de portos cujos arredores foram tomados pelas cidades, segundo ele, é um dos maiores problemas. Isso ocorre, diz La Selva, com a retro-área, onde as mercadorias são armazenadas ao chegarem de caminhão ou serem descarregadas dos navios.

Nesses casos, explica o subsecretário, a solução é o investimento em vias de acesso, como no porto de Salvador, rodeado de casarões antigos e de áreas tombadas. “Esse porto não tem para onde crescer, então faremos um pátio muito grande a 20 quilômetros da cidade, ligado ao porto por uma via exclusiva de acesso”, explicou. A mesma solução, ressalta La Selva, será adotada em Santos.

Na verdade, alguns portos relativamente novos estão recebendo as cargas que não podem ir para portos mais antigos, como o de Suape (PE), que recebe grande parte da carga que iria para Recife. “O porto de Recife não tem mais para onde crescer e será transformado em área de revitalização, para formar um shopping center”, diz.

A falta de espaço e a necessidade de ampliação dos terminais portuários provocam impasses com prefeituras e a população. Muitas vezes, salienta o subsecretário, as ações do governo federal interferem em áreas reguladas por leis municipais ou estaduais.

“No porto de Santos, há conflitos entre a prefeitura e a administração do porto para fazer a obra da perimetral [via de acesso], já que a área em torno do porto é patrimônio histórico e a prefeitura precisa tombar os prédios”, exemplifica.

Além das diferenças entre as esferas de governo, La Salvia destaca a dificuldade em conseguir as licenças ambientais. Segundo ele, os conflitos são comuns, mas o relacionamento com os órgãos ambientais tem melhorado. La Selva concorda com a necessidade dos estudos de impacto ambiental, mas alega que essa obrigatoriedade faz com que as obras levem mais tempo para sair do papel. “As obras do PAC todas dependem de estudo ambiental, de licenças ambientais homologadas, em ordem; e tem coisas que são complexas”, afirma.

(Por Ana Luiza Zenker, Agência Brasil, 21/01/2008)