A Gerência de Qualidade Costeira e do Ar (GQCA) do Ministério do Meio Ambiente lançará, em março, a publicação A Prospecção Pesqueira e Abundância de Estoques Marinhos no Brasil nas Décadas de 1960 a 1990: Levantamento de Dados e Avaliação Crítica - mas o livro já está pronto e disponível a quem quiser solicitar uma cópia (pelo telefone 3317 1156) ou consultá-lo online (no endereço www.mma.gov.br/sigercom)

A publicação, que contempla todo o litoral brasileiro, reúne, organiza e analisa dados resgatados de 345 documentos referentes a 8.660 operações de pesca realizadas por 24 embarcações, além de sínteses sobre a biologia e a abundância de recursos pesqueiros durante o período. Os dados levantados sobre prospecção pesqueira e abundância de estoques pesqueiros marinhos no Brasil são referentes aos 30 anos anteriores ao início do programa Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva do Brasil (Revizee), cujo relatório executivo foi publicado pelo MMA, em 2006, com dados semelhantes obtidos nos anos 1990.

"Com esta publicação, o MMA está contribuindo para o levantamento de uma série histórica de informações relativas aos recursos pesqueiros entre a década de 60 e o momento presente", reitera a oceanógrafa Letícia Reis de Carvalho, da equipe da GCQA. "Por isso, queremos promover sua ampla distribuição em instituições vocacionadas para o mar, em especial àquelas dedicadas ao ensino e à pesquisa", afirma . A oceanógrafa lembra que o site do ministério contém, além de outras publicações da GQCA, um novo Banco de Dados Pretéritos de Prospecção Pesqueira, com 47.224 registros correspondentes a 5.583 operações de pesca. "Nosso interesse maior é facilitar o acesso a informações criteriosas sobre a zona costeira e marinha e seus recursos vivos e não-vivos", completa Letícia.

O trabalho de levantar informações fundamentais sobre os recursos marinhos disponíveis e a avaliação de seus potenciais sustentáveis foi iniciado pelo País a partir da instauração do programa Revizee - estabelecido pelo governo federal, em 1994, em decorrência da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que entrou em vigor naquele mesmo ano. A convenção concedeu aos países o direito de explorar, com exclusividade, os recursos marinhos dentro de uma Zona Econômica Exclusiva (ZEE) de 200 milhas náuticas a partir da costa. Ao assiná-lo (em 1982) e ratificá-lo (em 1988), o Brasil assumiu uma série de responsabilidades quanto à exploração, conservação e gestão dos recursos vivos de sua ZEE, e o levantamento de dados se tornou fundamental ao esforço de definir políticas racionais de gerenciamento.

Reformulada no ano passado, a Gerência de Qualidade Costeira e do Ar da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do MMA, antes dedicada apenas ao gerenciamento costeiro e marinho no País, acumulou atribuições relativas à qualidade do ar e a gestão do petróleo.

(Por Grace Perpetuo, Ascom MMA, 18/01/2008)