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CPI das ONGs
2008-01-21

O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) acredita que os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o uso de recursos públicos por organizações não-governamentais (ONGs) deverão "esquentar" a partir de fevereiro. O parlamentar afirmou à Agência Senado que a equipe de funcionários da comissão levantou uma série de denúncias e "há muita coisa braba".

Heráclito informou que a equipe vem fazendo cruzamentos de informações e conseguiu dados bastante esclarecedores, como indícios de desvio de recursos públicos e existência de ONGs "de fachada". Em entrevista nesta sexta-feira (18/08), o senador disse que não poderia entrar em detalhes sobre os documentos descobertos pela equipe, uma vez que se negou a vê-los. Ele lembrou que sempre há denúncias de vazamento de informações em CPIs e, por isso, preferiu não ter acesso aos detalhes das denúncias.

- O governo está começando o ano com alguns pepinos e um deles tem a ver com esses documentos - afirmou.

A previsão é que a CPI reúna-se logo em seguida à abertura da sessão legislativa - 6 de fevereiro. Composta por 11 senadores, a comissão foi criada com o objetivo de apurar a liberação, pelo governo federal, de recursos públicos para organizações não- governamentais (ONGs) e para organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), bem como a utilização, por tais entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 1999 até a data de 8 de novembro de 2007. A CPI enfrentou dificuldades no final de 2007, com a rejeição de requerimentos de convocação de depoentes e de quebra de sigilo bancário. Heráclito afirmou que na época dessas decisões a Casa lidava com outras prioridades, como as denúncias contra o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Em entrevista à Agência Senado no último dia 15, o presidente da CPI, senador Raimundo Colombo (DEM-SC), adiantou que funcionários que prestam serviços à comissão haviam conseguido documentos "que vão balançar a CPI" em fevereiro, quando o Congresso retomar suas atividades.

(Por Silvia Gomide, Agência Senado, 18/01/2008)


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