A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) demarque, num prazo de 90 dias, as terras do povo Apolima-Arara, às margens do rio Amônia, no município de Marechal Thaumaturgo, no Acre.  Pela decisão, os órgãos federais responsáveis devem reassentar as pessoas que vivem no assentamento de reforma agrária e na reserva extrativista que ocupam parte da terra.

Desde 2003, a Funai tem um relatório que comprova que a área reivindicada no rio Amônia é tradicionalmente ocupada pelo povo Apolima-Arara.  Entretanto, na terra há parte de uma reserva extrativista e um assentamento com cerca de 260 famílias.  A relação entre os indígenas e os ocupantes não-índios é conflituosa.  Por conta desses conflitos, o Ministério Público Federal (MPF/AC) entrou, em novembro de 2007, com uma Ação Civil Pública na Justiça, pedindo que Funai e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) busquem uma solução que respeite os direitos dos indígenas e dos assentados.

A Justiça Federal fixou uma multa diária de R$ 2 mil caso haja o descumprimento da decisão.  Nas próximas semanas, representantes da Funai em Brasília irão até a área do rio Amônia reunir-se com ocupantes não-índios e autoridades públicas do lugar para tratar da desocupação.

Dois anos de reivindicação
Desde 2006, o Cimi, com apoio da Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese), realiza a Campanha pela Demarcação da Terra Arara do rio Amônia.  Segundo Lindomar Padilha, coordenador do Regional Amazônia Ocidental, é cada vez mais importante que as pessoas apóiem esta luta.  "Essa pressão que fizemos à Justiça, junto com as lideranças Apolima, fez parte da Campanha.  Agora é importante continuar pressionado para que a decisão da Justiça seja cumprida, para que o ministro da justiça publique a portaria declaratória da terra".

As lideranças Apolima-Arara ficaram muito satisfeitas com a decisão, mas pouco puderam comemorar nos últimos dias, pois as fortes chuvas que têm caído na região fizeram o rio Amônia encher e boa parte da aldeia foi atingida pelas águas.

(A Tribuna, 18/01/2008)