O secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, integrante da comitiva liderada pelo ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, à região amazônica, defende a realização de um estudo para identificar a viabilidade da construção de penitenciárias agrícolas no Amazonas.

“Aqui tem uma vocação importante, que é a construção de penitenciárias com fins agrícolas. Botar os presos para plantar. Há terreno e vocação agrícola para isso. Vamos estudar a idéia e passar para o Departamento Penitenciário Nacional [Depen] do Ministério da Justiça, mas acho que dá para avançar em alguma coisa”, disse o secretário em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Tuma Júnior, a discussão sobre a instalação de presídios agrícolas, iniciativa que extrapola suas funções, é uma iniciativa do governo estadual. “Eu conversei com o secretário de Agricultura e ele tem um plano para possibilitar a ressocialização do detento, botar os presos para plantar. É isso que temos de buscar. Tem terra, há vocação agrícola. Os presídios, do jeito que estão hoje, não dão nenhuma oportunidade para um preso se ressocializar. Tem gente dentro da cadeia, inclusive, que já cumpriu sua pena”.

Tuma integrou a comitiva que visitou os estados do Pará e do Amazonas entre terça-feira (15/01) e sexta-feira (18/01). Para ele, a viagem foi importante não só para estreitar a cooperação entre o Ministério da Justiça e os governos estaduais, mas principalmente para obter informações sobre a atuação das organizações não-governamentais (ONGs) na região.

“Conseguimos avançar bastante na questão do trabalho de levantamento de dados sobre a atuação das ONGs. Deu para encontrar algum viés que não conhecíamos e isso será de bastante utilidade".

O secretário também destacou a oportunidade de tratar de ações concretas com os governadores e secretários estaduais de segurança. Ele citou conversas sobre a realização de cursos de capacitação no enfrentamento à lavagem de dinheiro e a possível criação de políticas estaduais de enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Ele também lembrou que o governo editou recentemente, por meio de decreto, um Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

(Por Alex Rodrigues, Agência Brasil, 19/01/2008)