Programa é destinado a famílias carentes e em lugares sem condições de habitação
 
Desde 2002 Canoas conta com o Fundo Municipal da Habitação, de onde saem os recursos para aplacar o déficit de moradias. Para 2008 há previsão de entrega de mais de 900 unidades habitacionais pelos programas de Arrendamento Residencial (PAR) e Morada Solidária. Projetos já protocolados há mais de três anos finalmente ganham forma.

No PAR, serão 160 unidades no empreendimento Porangaba B, no bairro Nova Estância, a serem entregues já em março. Com recursos do Pró-Canoas, outras 25 casas serão entregues para famílias que vivem às margens da Vala do Leão no prazo de seis meses. “A diferença entre os programas é que há pessoas inscritas no Morada Solidária podendo participar do PAR”, explica o secretário Municipal de Habitação, Lademir Silveira.

O que diferencia os programas são a renda e as condições em que vivem as famílias inscritas. No caso do Morada Solidária, o critério é reassentar famílias que vivem em áreas de risco, de baixíssima renda ou nenhuma, mães chefes de família e pessoas com deficiência. “O principal objetivo mesmo é realocar as pessoas que vivem em lugares sem condições de habitação, como à beira de valas ou diques”, diz Silveira. Já no PAR, famílias que recebem entre dois e cinco salários mínimos podem se inscrever e passar por avaliação de financiamento da Caixa Econômica Federal. “Nesse caso, além de famílias de baixa renda que queiram adquirir seus imóveis, também contamos com o chamado déficit projetado social, que são aquelas pessoas que querem sair dos fundos das casas dos pais, morar sozinho ou casar”, cita o secretário.

Além destes programas, foram aprovadas no ano passado leis que possibilitam a parceria público-privada na área da habitação social. Segundo o titular da Habitação, esse é um reforço para diminuir a demanda reprimida de mais de quatro mil famílias inscritas no Morada Solidária. O modelo será parecido com o já usado no Programa de Arrendamento Residencial, mas neste caso, com empresas privadas, as pessoas vão adquirir o imóvel na planta e não arrendar e somente receber a escritura depois de 15 anos, como no PAR. Juntando todos os programas habitacionais, a previsão é de que mais de mil unidades sejam entregues em 2008, com obras em andamento e algumas em fase de entrega, como no Porangaba B.

Outras 700 já estão com projetos protocolados e devem ser concluídas em 2009. “É importante ressaltar que muitas destas famílias se enquadram no PAR e por isso estão sendo reavaliadas. Agora em março serão entregues as unidades no Porangaba e muitos inscritos no Morada Solidária já estão neste epreendimento. Atualmente a Caixa faz a seleção dos próximos moradores”, conclui o secretário. 
 
(Por Letícia B. De Castro, Diário de Canoas, 17/01/2008)