O Ibama resolveu não dar folga aos infratores ambientais.  As férias de verão foram escolhidas pelo instituto para deflagrar, em todo o país, a Operação Rastro Verde que fiscalizará o caminho da madeira extraída ilegalmente da Amazônia até os principais centros consumidores nos estados das regiões Sudeste e Sul.

As ações são simultâneas e integradas.  Incluem vistorias nos polígonos de desmatamento, em planos de manejo, empresas madeireiras e portos.  Desde manhã, a fiscalização do Ibama está no Porto de Santos (SP) averiguando documentos de exportação de madeira.  Agora à tarde, fiscais do Ibama em Santa Catarina também estão inspecionado contâiners no Porto de Itajaí, maior ponto de exportação da madeira vinda da Amazônia.

Também estão sendo montadas barreiras fixas e móveis em pontos estratégicos das rodovias e dos rios, identificados como rota de escoamento da madeira.  Em Vilhena (RO), os fiscais já pararam 30 carretas em barreira rodoviária para verificar se a carga tem origem legal.  No Pará, a fiscalização já apreendeu mil metros cúbicos de madeira serrada, dos quais 400 metros cúbicos foram retirados dos portos em rios inspecionados, e já começou pela manhã uma ação no Porto de Belém, contando com apoio da equipe do Belém lotada no Aeroporto de Belém.

Durante a operação integrada, haverá comunicação permanente entre os fiscais destacados para averiguar os pontos de desmatamento e transporte e os responsáveis pela checagem dos centros consumidores e exportadores.  A Rastro Verde conta com o apoio da Receita Federal, da Polícia Rodoviária Federal e das polícias militares dos Estados.  O Ibama investiu pesado nas ações de inteligência, visando identificar fraudes ao longo de toda a cadeia produtiva do produto florestal, dos planos de manejo aos centros consumidores.

Com a chegada do período chuvoso, a extração de árvores da floresta diminui.  As madeireiras se concentram em retirar toras e madeiras beneficiadas dos pátios das serrarias para suprir o mercado de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, entre outros estados.

DOF
Os fiscais vão consultar a origem da madeira, por meio do Documento de Origem Florestal (DOF), sistema informatizado que controla o fluxo do produto florestal semelhante ao sistema de crédito e débito bancários.  No dia primeiro de janeiro, terminou o prazo para sistemas estaduais de controle de madeira estarem interligados ao DOF, conforme a Resolução 379 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).  O DOF é um sistema informatizado de controle de crédito e débito do produto florestal que facilitou a detecção de fraudes e tentativas de burlar o trabalho dos fiscais do Ibama.

A extração, transporte e comercialização de madeiras amazônicas sem origem legal são crimes tipificados na Lei 9605/98.  O Ibama aplica multa administrativa e apreende a carga e o veículo usado na prática do crime ambiental.  As pessoas envolvidas em irregularidades que forem flagradas durante as fiscalizações do Ibama serão detidas e encaminhadas à delegacia mais próxima para serem autuadas e responderem por crime ambiental na Justiça.

A Operação Rastro Verde foi planejada no âmbito do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento na Amazônia (PPCDAM), formado por nove instituições de Governo, entre elas o Ibama e a Polícia Federal.  O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Flávio Montiel da Rocha, informa que no âmbito do GT de Responsabilização Ambiental do PPCDAM está em ação uma força-tarefa que vai atuar, inicialmente, sobre os 150 maiores autuados por desmatamento nos estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso.  O objetivo é promover ações efetivas de responsabilização administrativa, criminal e civil.  "Queremos criar procedimentos que possam levar à abertura de inquérito policial e prisão de quem está no topo da prática do crime ambiental", observa Montiel.

(IBAMA, 17/01/2008)