Uma surpresa e uma ameaça ao meio ambiente.  É como a possível abertura de uma estrada para ligar Belém a Ananindeua a partir da estrada da Ceasa está sendo vista por José Oeiras, militante socioambientalista e educador popular da ONG Centro de Estudos e Práticas de Educação Popular (Cepepo).  A estrada, que seria uma via alternativa para evitar os constantes congestionamentos na rodovia BR-316 e na avenida Almirante Barroso, consolidaria uma antiga estrada de onze quilômetros de extensão que atravessa uma Área de Proteção Ambiental (APA) até o Aura e o bairro de Águas Lindas.  Oeiras, que é membro dos conselhos Estadual de Recursos Hídricos do Pará e do Meio Ambiente do Município de Belém, se diz surpreso com informação sobre a obra, noticiada no sábado, 12, em O Liberal, e afirma que a construção da estrada, além de ferir a legislação ambiental federal, coloca em risco as microbacias do Aurá e do Murucutum e a bacia do rio Guamá e mexe com todo os ecossistemas dos lagos Bolonha e Água Preta, mananciais que abastecem 70% das cidades de Belém e Ananindeua.

'A legislação ambiental protege esse tipo de área e determina que em APA não pode ser feito nada nem dentro nem próximo dela', afirma Oeiras.  'Qualquer coisa feita ali vai influenciar naquela região.  Você tem o risco de fechar as nascentes dos manaciais que existem naquela região, por causa da construção da estrada e da ocupação desenfreada.'

De acordo com o ambientalista, a Região Metropolitana de Belém havia eleito em 2007 três grandes prioridades para as políticas de infra-estrutura urbana nas consultas realizadas pelo governo do Estado através do Planejamento Territorial Participativo (PTP).  Uma das propostas encaminhadas pelos movimentos sociais, diz Oeiras, foi a conclusão e a ampliação da avenida João Paulo II (antiga 1º de Dezembro) até a rodovia da Alça Viária, em Marituba.  'Esta proposta inviabilizou a possibilidade de construir uma via dentro da APA Belém e ou próximo ao Parque Ambiental.  Ainda, foi aprovado no Plano Diretor de Ananindeua em 2006 a extensão da Avenida João Paulo II como forma de viabilizar o estrangulamento do trânsito naquela região', argumenta.  'Entre a estrada e os mananciais, é preciso estabelecer uma pioridade.  A própria avenida João Paulo II está planejada para aquela região.'  Ainda estão presentes nesta região as áreas quilombolas do Santana do Aurá.

Oeiras defende a consolidação de um Conselho Gestor da APA e a criação de um Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guamá.  A APA em questão é uma unidade de conservação da natureza (UC) de uso sustentável criada pelo Decreto estadual n° 1.551, de 3 de maio de 1993, e protegida pela Lei Federal 9.985, de 18 de julho de 2000 (Sistema Nacional de Unidade de Conservação da Natureza - Snuc).  A APA têm como objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de seus recursos naturais.  O Parque é uma Unidade de conservação ambiental de uso integral, tem como objetivo principal à proteção dos mananciais do Utinga que são os lagos Bolonha e Água Preta.

(O Liberal, 17/01/2008)