O ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, começou por Belém, uma viagem de quatro dias aos Estados do Pará e Amazonas para discutir estretégias de desenvolvimento para a região amazônica.  Unger visita os Estados acompanhado por uma comitiva interministerial com mais de 30 integrantes e trazendo nas mãos um 'texto básico para discussão', em que apresenta suas propostas para a Amazônia.

O ministro apresentou, pela manhã, o esboço da proposta de desenvolvimento da Amazônia aos secretários de Estado e para representantes de diversos centros de pesquisa do Pará e, à tarde, participou de reunião com representantes do setor econômico.  Nos dois encontros, esteve acompanhado da governadora Ana Júlia Carepa.

Nos momentos em que o documento é inovador, as propostas apresentadas variam entre a polêmica e a inviabilidade, pelo menos no curto prazo.  O texto para discussão prevê, por exemplo, a criação de mecanismos fiscais e a revisão da lei que desonerou as exportações como mecanismos de pressão para a verticalização mineral dentro da própria Amazônia.  Também levanta a possibilidade de transposição das águas da bacia amazônica para a região do semi-árido brasileiro.  'Essas são idéias que não representam a opinião do governo federal e nem sequer do meu ministério.  Fiz um texto com provocações porque o Brasil precisa parar de ter medo de ter idéias', afirmou o ministro.

No estudo, a região é considerada como o 'grande laboratório nacional' para a criação de um projeto de reconstrução econômica e institucional do Brasil.  'Na Amazônia, o Brasil tem a oportunidade de se redescobrir e se transformar num grande laboratório', afirmou Mangabeira.  Após o encontro com o ministro, os empresários paraenses destacaram a importância de pensar na Amazônia como grande irradiador do desenvolvimento nacional, mas mantiveram posição até certo ponto neutra em relação ao documento apresentado.  Não houve grandes manifestações, positivas ou negativas, ao texto.  Talvez porque projetos semelhantes de desenvolvimento venham sendo apresentados para a região há pelo menos 40 anos.  Ficou a idéia de que o empresariado, desta vez, quer 'pagar para ver'.

Dilema
A proposta apresentada pelo ministro não apresenta grandes inovações, até porque, como Mangabeira Unger destacou, representa uma síntese de outro projeto, o Programa Amazônia Sustentável.  O documento prega a fuga de ideais estereotipados sobre a região, como o dilemma travado entre aqueles que defendem a intocabilidade da Amazônia, transformando-a num 'parque para o deleite e benefício da humanidade' e os que acreditam que a região deve continuar sendo explorada indiscriminadamente.  'Não é utópico, esta é uma tarefa coletiva, em que as soluções não serão encontradas em fórmulas prontas, mas numa nova forma de se promover este desenvolvimento sustentável', argumentou.

O eixo principal do desenvolvimento, segundo a proposta, é o Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) que servirá de base para formular estratégias econômicas distintas para a Amazônia com matas e a já desmatada.  Para esta última, ele garante que a solução 'é aproveitar este espaço para inovar, construindo na agricultura, na pequena indústria, e nos serviços um modelo econômico que não repita os erros do passado brasileiro'.  Para as áreas de floresta, o objetivo do governo seria investir na organização do manejo controlado e sustentável.  'O pressuposto nacional é de que os regimes tributários e regulatórios façam a floresta em pé valer mais do que a floresta derrubada', afirmou Mangabeira Unger.

Ana Júlia ressalta que região nunca foi problema, mas solução para o País
A governadora Ana Júlia Carepa considerou que o mais importante da reunião de ontem é o fato de o governo federal ter definido a Amazônia como região que alavancará um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil.  'Na verdade, o governo federal está reforçando um discurso que eu faço há muito tempo.  Eu sempre disse que a Amazônia nunca foi um problema, mas uma solução para o Brasil', disse Ana Júlia.

O secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara, defendeu na reunião que esta discussão seja feita a partir dos interlocutores locais.  Tanto que já estabeleceu grupos de trabalho na região para conhecer de perto as demandas da população.  'Temos que ouvir o que o povo tem a dizer.  Qualquer mudança concreta no plano de desenvolvimento da Amazônia só pode ser feita com a participação daqueles que conhecem de perto a Amazônia, e não vir de fora.  As pessoas que moram aqui têm que ser incluídas neste processo de discussão', afirmou.

Na mesma linha de raciocínio, o diretor de articulação de ações da Amazônia do Ministério de Meio Ambiente (MMA), André Lima, que estava representando a ministra Marina Silva no evento, defendeu que os projetos da pasta pensados para a região - dentre eles, o Plano Amazônia Sustentável (PAS) e o Plano BR 163 - sejam amplamente discutidos com os diversos setores locais.

Nesta força-tarefa para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, ressaltou o enfrentamento do tráfico de pessoas e a apuração rigorosa das investigações sobre os repasses de dinheiro público para ONGs da Amazônia Legal, como as prioridades do Ministério em 2008.  'Queremos estabelecer um canal cotidiano de parcerias com os governos locais para fortalecer estas duas questões, principalmente na das ONGs.  Nossa intenção é separar o joio do trigo', afirmou Tuma.

Tecnologia
O empresário Lutfala Bittar, membro do Conselho Regional de Desenvolvimento do governo federal, destacou o fato de a discussão estar ocorrendo em um momento importante para o Estado.  'Existe no atual governo estadual uma ênfase muito grande na produção de tecnologia e inovação para o desenvolvimento sustentável.  Investir nessas áreas é fundamental.  A participação da academia, que também está presente no staff da governadora Ana Júlia, representa a união entre a teoria e a prática para a discussão de novas bases sustentáveis para o desenvolvimento da Amazônia', avaliou.

Para o economista José do Egypto Soares Filho, que representou a Federação das Indústrias do Estado do Pará na reunião da tarde, afirmou que o mais importante do encontro foi o compromisso assumidor pelo governo federal de que a Amazônia representa uma prioridade nacional.  'O resto é retórica', avaliou.

(O Liberal, 17/01/2008)