O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) do Ministério do Meio Ambiente, instalado nesta quinta-feira (17/01), indica nos próximos dias os nomes dos componentes do Grupo Executivo que trabalhará na primeira versão da Política Nacional sobre Mudança do Clima. O objetivo é ter uma proposta para consulta pública até o final de fevereiro. A partir desse documento, que conterá as diretrizes do governo para a área, será elaborado o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, com ações de mitigação, adaptação aos efeitos da mudança do clima; pesquisa e desenvolvimento, e capacitação e divulgação.

O Comitê é formado por 16 ministérios e Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, sob a coordenação da Casa Civil. Entre suas atribuições estão, por exemplo, propor ações prioritárias de curto prazo, promover a articulação internacional para a troca de experiências e transferência de tecnologia e ainda identificar fontes de recursos para a implementação da iniciativa, entre outras responsabilidades. O grupo executivo é o braço operacional, formado por seis pastas, além do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e da Casa Civil, com a liderança do Ministério do Meio Ambiente.

Tanto o Plano quanto a Política Nacional sobre Mudança do Clima fazem parte dos esforços do governo brasileiro para reduzir as emissões dos gases de efeito estufa como, por exemplo, o Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento, que envolve 13 ministérios e resultou na redução de 59% na taxa de desmatamento de 2004 a 2007.

(Por Gisele Teixeira, Ascom MMA, 17/01/2008)