A Comissão Européia --braço executivo da UE (União Européia)-- afirmou nesta quinta-feira (17/01) estar firme em seu plano de combate à mudança climática e promoção das energias limpas. Isso apesar das críticas e advertências que a entidade está recebendo de governos e grupos que se opõem a suas medidas.

A poucos dias da apresentação, no dia 23 de janeiro, de um conjunto de propostas com as quais a instituição quer concretizar a luta da UE contra o aquecimento global, o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, saiu em defesa dos planos. É hora de os países do bloco serem "sérios, responsáveis e coerentes", afirmou.

"A UE sabia desde o começo que transformar a Europa em uma economia que respeite o meio ambiente não seria fácil", ressaltou Barroso em um pronunciamento perante o Parlamento Europeu, que se encontra reunido nesta semana em Estrasburgo.  Nas últimas semanas circularam alguns dos pontos da proposta da CE e se multiplicaram as reações contra ela.

Uma das mais famosas foi a do presidente da França, Nicolas Sarkozy, quem em carta pessoal dirigida a Barroso, afirmou ser contra a aplicação de medidas que possam reduzir o crescimento econômico. A França é o maior produtor de energia nuclear na Europa.  O primeiro-ministro da Bélgica, Guy Verhofstadt, em desacordo com os esforços pedidos ao seu país nas áreas de emissões e energia, se reuniu nesta quinta-feira com o presidente da CE para tentar diminuir essas exigências.

Negativas
Espanha e Alemanha comunicaram à Comissão sua rejeição às propostas na área de energias renováveis, em carta enviada no dia 10 de janeiro pelo ministro da Indústria espanhol, Joan Clos, e pelo titular do Meio Ambiente alemão, Sigmar Gabriel.

Os dois países, os maiores produtores de energia eólica e solar na Europa, se opõem em particular à idéia de criação de um comércio de títulos de energias renováveis, já que temem que um sistema com essas características coloque fim ao esquema público atual de fomento desses setores.  As indústrias de cimento, aço e papel --grandes consumidoras de energia-- criticaram as propostas do órgão executivo da UE, pois acreditam que as medidas devem aumentar os custos.

Medidas
A estratégia da Comissão incluirá cinco propostas legislativas, entre elas uma destinada a reforçar o sistema europeu de comércio de emissões.  Outro documento definirá a carga que cada país deverá assumir nos próximos anos para alcançar o objetivo de reduzir em 20% as emissões de CO2 (dióxido de carbono) do bloco.

A minuta de proposta da CE prevê que a diminuição das emissões seja fixada em função da relação do PIB (Produto Interno Bruto) por habitante.  Por isso, os países ricos terão que cortar consideravelmente suas emissões, enquanto os menos desenvolvidos poderão até aumentá-las, em alguns casos.

A Comissão apresentará ainda uma proposta que fixará a cota de energias renováveis que cada Estado deverá assumir até 2020, o que exigirá grandes esforços da maioria.  Será divulgada também uma proposta para definir um marco jurídico para a captura e armazenamento de CO2 e uma decisão da Comissão que revisará o atual sistema de subsídios públicos a projetos ambientais.

(Folha Online, 18/01/2008)