Para que a Amazônia se torne uma região estratégica para o país, é necessário que o governo comece a definir o organismo institucional que será o responsável por conduzir esse projeto. A opinião é do secretário de governo do Pará, Cláudio Puty.

“Há relações contraditórias em diversas instâncias [de governo]. Há problemas institucionais como, por exemplo, relações conflituosas entre o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] e o Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], entre o Ministério do Meio Ambiente e o do Desenvolvimento Agrário”, disse Puty à Agência Brasil.

“É fundamental definirmos que tipo de organização institucional vai conseguir colocar a Amazônia como centro da estratégia de um país reinventado”, avaliou.

Nos últimos dois dias, Puty participou das reuniões do ministro extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, com a governadora Ana Júlia Carepa, a prefeita de Santarém, Maria do Carmo Martins, acadêmicos e representantes do empresariado e da sociedade civil paraense. Durante as reuniões, Mangabeira defendeu a idéia de que “transformando a Amazônia, o Brasil se transformará”.

Embora considere “proveitosa” a visita do ministro para sensibilizar o país sobre a importância da Amazônia, o secretário destacou que há uma certa cautela do governo do Pará.

“Não queremos criar falsas expectativas em relação às propostas ministeriais. Algumas idéias como, por exemplo, um novo modelo de desenvolvimento da Amazônia, estão em concordância com nosso governo”, afirmou ele.

“Também concordamos com a necessidade de um novo desenho institucional para tratar da questão da mineração, tanto em relação à tributação quanto à criação de empresas públicas que consigam voltar a ter controle sobre as nossas minas.”   

Já na primeira reunião, realizada na terça-feira (15/01), em Belém (PA), Puty lembrou o ministro e sua comitiva de que existe uma série de propostas de desenvolvimento para a região, como o Plano Amazônia Sustentável (PAS).

“A experiência de ação estatal na Amazônia é de 'forçar a barra'. São feitos planos sem considerar que já existe toda uma vida, uma história e um modelo de formação social. Uns deram certo, outros foram paralisados e alguns precisam ser retomados. Eu sugeriria que retomássemos o PAS e que identificássemos porque determinados planos não deram certo”, comentou Puty. 

Perguntado sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Puty apontou o que classificou como “sensibilidades distintas” em relação ao programa federal, aos projetos considerados prioritários pelo governo do estado e a algumas das propostas do ministro.

“O PAC trata de questões associadas à logística para escoamento do agronegócio, como o asfaltamento da BR-163 e da Transamazônica, obras fundamentais, mas que também expressam uma visão do que deve ser o território amazônico em sua parte paraense. Achamos que é importante que, além da infra-estrutura logística, consigamos estabelecer processos produtivos que, associadas a essas grandes obras, dialoguem com as atividades já existentes.”

(Por Alex Rodrigues, Agência Brasil, 17/01/2008)