A Agência Nacional de Águas (ANA) espera arrecadar R$ 27,4 milhões nas bacias do rio Paraíba do Sul e dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) ao longo de 2008. O montante será proveniente da cobrança pelo uso da água de 347 usuários. O dinheiro arrecadado será totalmente transferido para as agências de água das bacias de origem para investimentos em ações de recuperação dos rios, conforme decisão dos respectivos comitês.

O valor estimado para este ano supera o de 2007, quando ficou em torno de R$ 22 milhões. Só na bacia PCJ devem ser arrecadados R$ 17,7 milhões – os quais serão cobrados de 97 usuários de recursos hídricos: 50 da indústria; 24 de saneamento, 14 de irrigação, entre outros. Já a bacia do Paraíba do Sul conta com 250 usuários sujeitos à cobrança: são 84 da indústria; 74 de saneamento; 44 de mineração; 32 de irrigação etc. Estima-se que, juntos, eles contribuirão com R$ 9,7 milhões.

A ANA já começou a enviar os boletos referentes ao período de janeiro a março. Em abril, serão enviadas as guias para o restante do ano, cujos valores poderão ser alterados em função de retificações de usos, de ajustes referentes a diferenças entre as vazões medidas previstas e realizadas de fato em 2007, e de pagamento por mecanismos diferenciados.

Mais sobre a cobrança

A cobrança pelo uso da água visa a estimular o uso racional dos recursos hídricos e gerar recursos financeiros para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais das bacias. A cobrança não é um imposto, mas um preço público fixado a partir de um pacto entre os usuários de água, o poder público e a sociedade civil no âmbito do comitê de bacia, com o apoio técnico da ANA.

A cobrança está em vigor na bacia do rio Paraíba do Sul desde março de 2003; e nas bacias PCJ desde janeiro de 2006.

Mais informações sobre a cobrança podem ser obtidas na página eletrônica www.ana.gov.br/CobracaUso/.

(Por Denise Caputo, Ascom ANA, 11/01/2008)