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2008-01-16
Delegações de diferentes pontos do país, onde existem conflitos mineiros, chegaram na manhã de hoje (16/01) à cidade de Montecristi para a IX Jornada do Diálogo pela Vida. Na reunião se buscará construir as demandas sobre a temática mineira e entregá-las para a Assembléia Constituinte. Prevê-se que as comissões da Coordenação serão recebidas pelas mesas de Recursos Naturais, Legislação e Fiscalização, Direitos Fundamentais e Garantias Constitucionais, Soberania, Regime de Desenvolvimento e Produção.

Estarão presentes delegações de Imbabura, Tungurahua, Bolívar, Chimborazo, Cañar, Guayas, El Oro, Azuay, Loja, Zamora e Morona Santiago, para exigir que a Assembléia Constituinte reconheça, aplicando o artigo 272 da vigente Constituição Política, que as concessões entregues às transnacionais mineiras não têm valor por ter violado entre outros os artigos 86 e 88 da Carta Magna; e uma vez que haja este reconhecimento, proíba essa atividade extrativa devido aos graves danos sociais e ambientais que provoca. Na Nova Constituição deve-se declarar que "Equador é livre de mineração em grande escala".

Entre outros pontos, também se pedirá a eliminação de toda forma de criminalização e repressão dos protestos populares, os excessos do Executivo em seus diversos níveis, e o uso da violência por parte da força pública. Em concordância com o anterior, por fim à perseguição e processos a defensores da vida, reconhecendo e garantindo na Nova Constituição, o legítimo direito do povo ao protesto, por ser fundamental para a defesa de todos os demais direitos.

Espera encontrar-se a sensibilidade necessária de parte dos assembleístas, já que é última instância à que apelarão as comunidades e organizações da Coordenação Nacional que não podem permanecer mais tempo indefesas frente à permanente agressão por parte das empresas mineiras transnacionais.

(Adital, 16/01/2008)


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