Dados preliminares do Relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) sobre Violência contra Povos Indígenas no Brasil, que revela as violações aos direitos indígenas em 2006 e 2007 e será divulgado em abril, mostram que a violência contra esses povos aumentou quase 40%. Em 2007, 76 indígenas foram assassinados, enquanto que em 2006 esse número foi 48.

O número de assassinatos em 2007 foi o maior já registrado pelo Cimi. Só em Mato Grosso do Sul foram 48 assassinatos. O número de assassinatos no estado cresceu quase 150% se comparado com os dados registrados em 2006, quando ocorreram 20 assassinatos. O estado com o segundo maior número de registros é Pernambuco, com 8 assassinatos.

O vice-presidente do Cimi, Roberto Liebgott, avalia que o acirramento da violência contra os indígenas e o aumento dos assassinatos se deu, principalmente, por duas razões: negligência do Governo Federal frente a realidade indígena, que não se estrutura para demarcar, proteger as terras desses povos, nem para retirar os invasores.

Além disso, segundo o vice-presidente do Cimi, o estado do Mato Grosso do Sul - no qual aconteceram mais da metade das mortes - existe uma realidade de grande densidade populacional em duas reservas: Dourado e Guarani Kaiowá.

Na primeira, mais de 12 mil indígenas dividem uma área de cerca de três mil hectares. O pouco espaço, provoca uma situação de confinamento que potencializa os conflitos internos. Dos 48 assassinatos no estado, 14 foram em Dourado. Para Liebgott, o governo tem que demarcar novas áreas, que já são tradicionalmente do povo de Dourado, para diminuir a densidade populacional.

Em relação ao povo Guarani Kaiowá, o vice-presidente do Cimi cobra que a Fundação Nacional dos Índios (Funai) demarque as 32 áreas, conforme se comprometeu a fazer através de um Termo de Ajustamento de Conduta. No entanto, os Grupos de Trabalho responsáveis por fazer o estudo das demarcações, que deveriam ter sido formados até dezembro de 2007, ainda não existem.

De acordo com o Cimi, permanecem ainda os assassinatos em situação de conflito com grandes fazendeiros. Em 2007, duas lideranças de um mesmo grupo Guarani foram assassinadas por lutarem para retomar suas terras (Kurussu Ambá). Em janeiro, a rezadeira Xurete Lopes, de 70 anos, foi assassinada por seguranças particulares durante uma retomada de terra. Em julho Ortiz Lopes, do mesmo grupo, foi assassinado na porta de seu barraco, segundo testemunhas, a mando de um fazendeiro.

Segundo Liebgott, o Cimi está preocupado também com os grandes impactos que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que está sendo implementado pelo Governo Federal, vai ter sobre as terras indígenas. A construção das hidrelétricas do Rio Madeira (Rondônia) e de Belo Monte (Pará) e os financiamentos ao agronegócio e à agroindústria para o plantio de soja e eucalipto vão atingir territórios de povos indígenas.

Além disso, na região Amazônica há mais de 40 povos que ainda vivem isolados, sem nenhum contato com a sociedade brasileira, e vão ser afetados nas fronteiras por esses projetos; no entanto, o governo não demonstra nenhuma preocupação com eles.

O relatório que o Cimi lançará em abril trará números sobre ameaças, tentativas de assassinato, mortes por falta de assistência (suicídio, falta de atendimento médico...), invasões de terras indígenas, entre outros. O relatório também analisará o crescimento da violência contra os povos indígenas. O levantamento é baseado em informações de comunidades indígenas e no acompanhamento de jornais de todo o país.

(Adital, 16/01/2008)