A necessidade de se implantar no Pará um modelo alternativo de desenvolvimento, que privilegie as populações mais vulneráveis socialmente e garanta a distribuição mais equânime das riquezas, é o tema principal da proposta apresentada pelo ministro Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, em agenda oficial no Estado. A estratégia vai ao encontro à proposta já defendida e implantada pelo governo do Estado, que ganha, a partir de agora, a parceria do governo federal na definição de um plano de desenvolvimento para a Amazônia.
A comitiva ministerial esteve terça-feira (15/01) em Belém e começou uma série de encontros e reuniões em que Unger deverá expor a proposta. A primeira parada foi no Centro Integrado de Governo (CIG), onde, durante toda a manhã, Mangabeira Unger e a governadora Ana Júlia Carepa, acompanhados de diversas outras autoridades, debateram o modelo. As diretrizes, segundo o ministro, tomaram como ponto de partida o Plano Amazônia Sustentável (PAS), do governo federal.
"Estamos propondo um desenvolvimento baseado em oportunidades econômicas e educativas, num modelo sustentável que é urgente e do qual as grandes nações apenas falam. Se conseguirmos botar isso em prática, a Amazônia deixará de ser uma alavanca de pressão do mundo sobre o Brasil e o país vai avançar, e muito, na questão da soberania nacional", disse Unger. "Precisamos fazer diferente. Temos a chance de repetir erros históricos que foram cometidos na região", completou.
Diretrizes
O ministro lembrou que sua proposta é apenas uma "provocação", e não um projeto de governo. Para Ana Júlia Carepa, é uma vitória do Pará e da Amazônia ganhar a parceria do governo federal num projeto estratégico de desenvolvimento que será elaborado levando-se em consideração as populações amazônicas. "Precisamos dar condições de as pessoas morarem fora dos centros urbanos com a mesma qualidade de vida. Até hoje, por exemplo, os indígenas não foram inseridos nos grandes projetos econômicos para a região", observou Unger.
Durante a reunião no CIG, foram detalhados seis eixos comuns que devem nortear um futuro plano. O primeiro diz respeito à substituição da pecuária estensiva pela intensiva, com ênfase na participação da agricultura familiar. Outra diretriz passa pela mineração. "Não podemos suprimir o mercado e concorrência, que devem ser aprofundados", disse o ministro. Ana Júlia Carepa lembrou que seja necessário, aí, promover rearranjos no sistema tributário do setor. Um deles seria a revisão das isenções fiscais a produtos semi-elaborados.
O terceiro item destacado na reunião foi a formação de recursos humanos na Amazônia, com o aprimoramento de quadros universitários e a ênfase na formação de doutores. Em seguida, vem a necessidade de se transformar o Pará num "centro irradiador" de prestação de serviços ambientais avançados, o que casa com o quinto item da pauta, que é o enfrentamento dos problemas das populações mais vulneráveis. Por fim, a questão da água e energia elétrica compõe a base do projeto de desenvolvimento para a região.
Discussões
Participaram da reunuião no CIG autoridades e representantes de diversas organizações sociais, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). "Precisamos ouvir o que o povo amazônico tem a dizer. Não acreditamos em modelos que sejam impostos. Para nós, somente quem conhece a realidade local e a vive é capaz de fazer o verdadeiro desenvolvimento sustentável", disse o secretário-geral da CNBB, dom Dimas Lara Barbosa.
Para o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, o desenvolvimento da Amazônia passa por uma série de indicadores que, isolados, não têm valor ou força. Por isso, explicou, o governo federal iniciou o mapeamento de todas as organizações não-governamentais (ONGs) que atuam na região. O objetivo, observou, é diminuir a incidência de fraudes e apoiar entidades que efetivamente militam pela região. A agenda da comitiva prossegue durante esta terça-feira (15), em Belém.
(Por Luiz Carlos, da Agência Pará de Notícias, 16/01/2008)