Um tribunal em Paris determinou na quarta-feira (16/01) que a companhia de petróleo Total foi responsável por um dos piores desastres ambientais já ocorridos na França e que por isso deverá pagar milhões de euros em multa e indenizações. A condenação por "poluição marítima" refere-se ao vazamento de 20 mil toneladas de petróleo do navio Erika, que afundou a 75 quilômetros da costa da Bretânia, banhada pelo Oceano Atlântico, em dezembro de 1999.

O acidente contaminou 400 quilômetros da costa francesa e, segundo ambientalistas, matou cerca de 75 mil pássaros, entre outros danos ambientais. A Total, que havia fretado o petroleiro, terá de pagar uma multa de 375 mil euros (cerca de R$ 970 mil), o valor máximo previsto em lei, mais indenizações de quase 200 milhões de euros (R$ 518 milhões).

Decisão inédita
Esta é a primeira vez que um tribunal francês responsabiliza a companhia que fretou um petroleiro pela poluição causada num acidente. A companhia italiana Rina, que garantiu que o Erika estava em boas condições, o proprietário (Giuseppe Saverese) e o gerente da embarcação (Antonio Pollara) também foram responsabilizados pelo vazamento.

Outros 11 acusados no processo, incluindo o capitão do barco, foram inocentados. O julgamento foi realizado em fevereiro de 2007 e os 15 réus, incluindo a Total, alegaram inocência. Representantes do governo francês, de administrações locais e grupos ambientalistas estavam presentes, entre outros que moveram ações contra a Total e os outros réus. A empresa francesa foi absolvida de uma acusação de pôr pessoas e propriedades em risco.

Fabricado na ilha de Malta, o Erika se partiu em dois quando passou pela Baía de Viscaia. O navio tinha 25 anos à época do acidente. Os 26 tripulantes foram retirados da embarcação com segurança por um helicóptero, mas a sua carga se espalhou pelo mar. Um ano após o acidente, a União Européia adotou medidas de segurança mais rígidas, incluindo a proibição de navios de um só casco como o Erika.

(BBC, 17/01/2008)