O governo do Estado do Rio de Janeiro quer descentralizar a concessão de licenças ambientais para empreendimentos de pequeno porte. Com esse objetivo, o governador Sérgio Cabral e o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, assinaram nesta quarta-feira (16/01) um acordo que vai favorecer 15 municípios do estado do Rio de Janeiro, como Barra Mansa, Macaé, Nova Friburgo, Teresópolis e Volta Redonda.

O intuito, segundo Sérgio Cabral, é reforçar o poder dos municípios e aumentar a preocupação com o meio ambiente em todo o estado.

"O setor ambiental é estratégico por duas razões, primeiro pela qualidade de vida e, por outro lado, muitas vezes se confunde a preservação com a inércia do desenvolvimento", avaliou Cabral.

A idéia é desafogar o trabalho de órgãos como a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feema) que vai poder se dedicar a empreendimentos de grande porte. "Quase 70% das licenças são de pequeno e médio porte", lembrou o governador.

Para o secretário do Ambiente, Carlos Minc, a descentralização é uma parceria "estado-município" que irá simplificar o processo de licenciamento, informatizar e tornar o sistema mais eficiente.

"Isso significa diminuir a pilha de licenças da Feema, a gente quer licenças mais rigorosas e mais ágeis. O licenciamento não é para qualquer município, é para aqueles que tenham secretarias de ambiente, fundo ambiental. E ainda assim, nós capacitamos cinco técnicos de cada município", afirmou.

"É mais gente participando do processo de defesa dos rios, da Mata Atlântica e dos solos. É uma questão de racionalização e combate à burocracia e à corrupção", garantiu o secretário.

Num primeiro momento, seis municípios, entre eles o Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias e Petrópolis, foram autorizados a conceder a licença ambiental.

(Por Fabíola Ortiz, Agência Brasil, 16/01/2008)