Cerca de 40 mil famílias de ribeirinhos que moram e trabalham na Ilha de Marajó vão receber, até 2010, um termo de autorização de uso da área que ocupam. O documento é concedido pela Gerência Regional de Propriedade da União (GRPU) e vai beneficiar as comunidades do local, que produzem palmito e açaí.

De acordo com o gerente da GRPU no Pará, Nêuton Miranda Sobrinho, disse que a regularização das propriedades de Marajó vai permitir o reconhecimento da posse, que dá o direito de promover o extrativismo na área que ocupam.

Para ele, a regularização vai também impedir que os riberinhos sejam explorados por grileiros de várzea: "Muitas vezes, o ribeirinho é submetido à exploração de outros, que se apresentam como donos e o obrigam a dar parte da sua produção." Segundo Sobrinho, o ribeirinho é tratado como se fosse um inquilino e, muitas vezes, tem de entregar até a metade do açaí que colhe, ou do palmito que extrai, ou mesmo de sua criação de pequenos animais.

A idéia de criar um programa de regularização de propriedades no Arquipélago do Marajó surgiu em 2005. A iniciativa foi do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que tinha dificuldades para fiscalizar a exploração do palmito na região, e da GRPU, encarregada de cuidar das áreas de várzea e das ilhas que sofrem influência da maré.

Além disso, o programa era uma reivindicação antiga das comunidades locais.

O GRPU estima que existam de 100 mil a 200 mil famílias habitando a Ilha de Marajó, que tem 40 mil quilômetros quadrados. A ilha foi a primeira região habitada do estado. No passado, Marajó era próspera, mas, com a abertura de estradas, que começou há 50 anos, a região foi abandonada. Atualmente, a Ilha de Marajó tem o menor índice de desenvolvimento
humano do Pará.

Até agora, a GRPU concedeu 11 mil termos de autorização de uso aos ribeirinhos. A meta é chegar a 20 mil até o final de 2008, e 40 mil até 2010. Cada propriedade tem, em média, 15 hectares.

(Por Leandro Martins, Agência Brasil, 16/01/2008)