Depois de enfrentar dificuldades no final de 2007, com a rejeição de requerimentos de convocação de depoentes e de quebra de sigilo bancário, o presidente da CPI das Organizações Não Governamentais (ONGs), senador Raimundo Colombo (DEM-SC), informou, nesta terça-feira (15/01), que os técnicos do Senado conseguiram novos documentos "que vão balançar a CPI", em fevereiro, quando o Congresso retoma suas atividades.

Com isso, ele espera que os senadores governistas se convençam da necessidade de convocar depoimentos e quebrar sigilos bancários de pessoas envolvidas em ONGs que receberam dinheiro do governo federal e não cumpriram os serviços prometidos. Colombo já está de posse de vários mapeamentos que mostram o caminho do dinheiro e as pessoas envolvidas.

O presidente da CPI diz que "existe até deputado federal" envolvido com ONG que recebeu recursos e não fez os serviços previstos. Um dos documentos mostraria como uma ONG recebeu cerca de R$ 60 milhões do governo para cuidar de índios em um estado em que a comunidade indígena é mínima, o que não justificaria valor tão elevado.

- Nós estamos chegando perto de coisa muito grande. Acho que, ante tantas evidências, qualquer senador sensato aprovará os requerimentos de convocação e de quebra de sigilo - comentou.

Raimundo Colombo admite que, em novembro passado, os senadores não dispunham de informações detalhadas sobre as pessoas citadas em mais de uma dezena de requerimentos de convocação rejeitados pela base do governo na CPI. Com isso, a CPI encerrou 2007 em um impasse. Para ele, nem os senadores oposicionistas que propuseram as quebras de sigilo dispunham de informações que pudessem sustentar os pedidos de investigação.

O presidente da CPI acha que o Senado não pode desperdiçar a oportunidade de investigar e propor uma legislação que obrigue o governo a fiscalizar a aplicação do dinheiro que estas organizações recebem do Estado. Avaliação do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou que, nos últimos anos, tais entidades receberam cerca de R$ 12 bilhões em recursos públicos sem terem prestado contas de suas ações.

Raimundo Colombo lembrou que a CPI, na sua primeira etapa, fez um trabalho conceitual e depois um levantamento sobre quem libera recursos para ONGs, quanto libera, quem se beneficia e qual a utilização do dinheiro.

- Constatado que não há fiscalização, não há critério na escolha e que também não há cobrança de resultados das ONGs, fomos buscar as evidências para fazer a investigação. É esse o trabalho que está sendo feito. Com as evidências que dispomos agora, e com diálogo, a CPI poderá avançar, sem partidarismos. Sem a aprovação dos requerimentos, a CPI corre o risco de perder seu sentido - disse.

A CPI "praticamente parou" no final de 2007, conforme observou, também por causa do "caso Renan Calheiros" e da votação da CPMF.

(Por Eli Teixeira, Agência Senado, 15/01/2008)