O Projeto GEF Mangue, que visa a conservação e uso sustentável da biodiversidade de manguezais em áreas protegidas no Brasil, começa a ser implementado este ano. Cinco áreas nas regiões Norte, Nordeste e Sudeste irão receber US$ 20 milhões do governo brasileiro e de instituições internacionais para ações de preservação do ecossistema e geração de renda. O recurso vai financiar, por quatro anos, oficinas de capacitação, revisão da legislação ambiental e atividades econômicas sustentáveis. A iniciativa é uma cooperação técnica entre o Ministério do Meio Ambiente, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente, na sigla em inglês), entre outras instituições.

Estima-se que o Brasil abrigue em torno de 9% dos manguezais do mundo. Estas áreas são, junto com os recifes de corais, os maiores berçários do ecossistema marinho e fazem uma interface entre o ambiente costeiro e o marinho. Mesmo assim, encontram-se ameaçados devido a fatores como a carcinicultura desordenada e ilegal, a expansão de áreas urbanas, turismo e pesca predatórios, além de poluição por petróleo e esgoto.

Os manguezais ocupam 13,4 mil quilômetros quadrados do território brasileiro - o equivalente a quase metade da área de Alagoas - e abrigam cerca de 800 espécies de plantas, moluscos, peixes e aves. As regiões piloto do GEF Mangue somam 5.680 quilômetros quadrados, o que significa metade de toda a região de mangue do país.

Maria Carolina Hanzin, uma dos coordenadoras do GEF Mangue, informa que o GEF Mangue será implantado em cinco mosaicos de unidades de conservação: Reentrâncias Maranhenses, Delta do Parnaíba, no Piauí; estuário do Rio Mamanguape, na Paraíba; Mosaico de Unidades de Conservação do litoral de São Paulo e Paraná e Reservas Extrativistas Marinhas do Pará. A expectativa é que posteriormente a experiência seja aplicada em outros manguezais.

As áreas serão trabalhadas em projetos específicos, de acordo com as peculiaridades de cada região. No litoral do Maranhão, por exemplo, em uma área de 2,5 milhões de hectares e que compreende 16 municípios, será elaborado um zoneamento ecológico e econômico e fortalecido o Conselho da Área de Preservação Ambiental. No Piauí, o foco é o manejo do caranguejo-uçá, espécie muito explorada na região, bem como a identificação de alternativas econômicas à criação do crustáceo.

Na Paraíba, as iniciativas são para gestão integrada de recursos hídricos e costeiros e, no Pará, por exemplo, para a implantação de uma gestão ecossistêmica de pesca que abranja nove reservas extrativistas. Por fim, São Paulo e Paraná devem abrigar projetos de fortalecimento de instrumentos econômicos e mecanismos financeiros para sustentabilidade das UCs.

Dos US$ 20 milhões previstos para o programa, US$ 5 milhões devem vir do GEF e US$ 15 milhões do governo brasileiro, por meio do IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Chico Mendes. A quantia deve começar a ser liberada no primeiro trimestre deste ano.

(Ascom MMA, 15/01/2008)