As nove rodadas de licitação para exploração de petróleo e gás realizadas no Brasil na última década pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) arrecadaram em bônus para o Tesouro Nacional cerca de R$ 6 bilhões. Somente na última rodada, realizada em novembro do ano passado, a ANP registrou arrecadação superior a R$ 2 bilhões.

O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, destacou nesta terça-feira (15/01) em entrevista à Agência Brasil que o saldo da exploração e produção do petróleo para o Tesouro não vem apenas dos bônus, que são cobrados de uma única vez. Ele lembrou que a partir daí, “cobramos os royalties, que correspondem, por lei, a 10% da produção”. Além disso, quando o campo tem alta produção ou elevada lucratividade, é cobrada uma participação especial que pode ir de 20% até 40%.

Lima revelou que, em 1997, todo o volume de royalties arrecadado no Brasil somava cerca de R$ 190 milhões. No ano passado, entre royalties e participações especiais, ele calcula que o país tenha arrecadado um valor próximo de R$ 14 bilhões. "O que significa um crescimento assustador no espaço de dez anos”, afirmou.

O diretor-geral da ANP explicou que diferentemente do bônus exploratório, os royalties e a participação especial têm cobranças sistemáticas. Enquanto o primeiro é cobrado mensalmente, a segunda tem cobrança a cada trimestre. “E todas elas vão ser distribuídas para o setor público brasileiro”, explicou.

Além da União, também os estados e municípios recebem uma parcela desse dinheiro arrecadado. “Então, cerca de 890 municípios brasileiros recebem royalties decorrentes do petróleo, o que mostra que há uma distribuição de renda advinda do setor do petróleo muito significativa para o setor público brasileiro”, destacou.

A participação nacional é outra questão que vem ganhando destaque a cada nova rodada da ANP, ressaltou Haroldo Lima.  “Ele era um indicativo. Ou seja, não havia obrigatoriedade de respeito à produção local. Depois, passou a ser um critério para se escolher o concorrente que está entrando na licitação.”

O conteúdo nacional obrigatório, fixado hoje pela ANP nos leilões, varia de 52% a 84%, dependendo da fase das atividades (desenvolvimento e produção) e também da localização das áreas (águas rasas, águas profundas e em terra).

No caso específico de campos marginais (maduros), Lima esclareceu que o conteúdo nacional atinge 100%. “A indústria nacional já tem capacidade de comparecer nas atividades de exploração das áreas marginais em todas as suas etapas. Então, a indústria nacional entra com 100%.”

Haroldo Lima afirmou que pretende encarar “de frente” os argumentos contrários à realização dos leilões de petróleo e gás gerados por entidades como a Associação de Engenheiros da Petrobrás (Aepet), que assegura que a ANP estaria entregando aos estrangeiros a riqueza petrolífera brasileira.

“Eles dizem isso de forma gratuita. Absolutamente sem base. O setor de petróleo do Brasil está longe de estar sendo entregue às multinacionais. Quem  tem o amplo controle dos campos petrolíferos  brasileiros são a Petrobrás e os grupos brasileiros”, assegurou.

(Por Alana Gandra, Agência Brasil, 15/01/2008)