O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria do Tesouro Nacional, formalizou à prefeitura a autorização para a prorrogação, até 2010, do contrato de empréstimo junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) destinado ao Programa Integrado Entrada da Cidade (Piec). O Fonplata também foi comunicado da alteração e agora vai providenciar a assinatura do aditivo com a prefeitura.
O financiamento é de 27,5 milhões de dólares, com 37,5 milhões de dólares de contrapartida municipal. “Com isso, fica assegurada a continuidade das obras e melhorias previstas no programa, que visa a reurbanizar uma importante área da cidade e garantir habitações dignas para os moradores da região”, destacou o gerente do Piec, Renê Machado de Souza.
Piec
Coordenado pela Secretaria de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE) e envolvendo ações de 14 secretarias e órgãos, o Programa Integrado Entrada da Cidade abrange 24 áreas da Capital e prevê a reurbanização de 6,5km² da Zona Norte. Quando concluído, vai garantir 3.061 moradias para famílias em situação de risco, além da reurbanização de 714 lotes, beneficiando diretamente 30 mil pessoas.
O Piec vai dotar a região de mais de 5,5 mil metros de esgoto cloacal e mais 4,8 mil metros de rede coletora, boa parte em execução ou já concluída. A valorização paisagística da área vai garantir a recuperação de 25 praças e do Parque Mascarenhas de Morais, a implantação de mais 32,3 mil m² de áreas verdes nos loteamentos e arborização das vias. O sistema viário tem intervenções importantes, como o Viaduto Leonel Brizola e a duplicação da Avenida Dona Teodora, permitindo a ligação entre a Terceira Perimetral e a Freeway e contribuindo para a revitalização do Bairro Humaitá.
(Ascom Prefeitura de Porto Alegre, 15/01/2008)