A fiscalização integrada entre Estado e municípios, resultante da Força-tarefa para recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, realizou 11 vistorias nesta terça-feira (15/01).
A operação contou com a participação da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), que coordenou os trabalhos por meio do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (SIGA/RS), da Fepam, do Comando Ambiental da Brigada Militar e das prefeituras de Ivoti, São Leopoldo e Estância Velha - municípios onde ocorreram as vistorias.
O resultado foram três notificações. Uma foi emitida pela prefeitura de Ivoti a um estabelecimento de lavagem de veículos que, embora licenciado para a atividade, não dispunha de outorga de uso da água para o poço tubular utilizado no local. As outras notificações foram assinadas pelo Comando Ambiental, sendo uma por corte de vegetação nativa sem licença e outra por disposição de rejeito de mineração em banhado na área urbana.
Os demais estabelecimentos visitados foram oficinas mecânicas com postos de lavagem, indústrias gráfica e de fibras de plástico, loteamentos e pedreira.
Conforme o coordenador do SIGA/RS, Niro Afonso Pieper, devido ao entusiasmo e participação dos municípios na atividade integrada, além dos resultados já obtidos em 24 operações, essa forma de fiscalização empregada na Bacia do rio dos Sinos será estendida para a Bacia do Rio Caí. “A partir de fevereiro a fiscalização integrada também atingirá um grupo de municípios da Bacia do Caí que fazem limite com cidades integrantes da Bacia dos Sinos”, explica Pieper.
Ainda em janeiro serão realizadas mais duas operações integradas. Para fevereiro há seis fiscalizações previstas.
(Assessoria de Imprensa Sema RS, 15/01/2008)