(29214)
(13458)
(12648)
(10503)
(9080)
(5981)
(5047)
(4348)
(4172)
(3326)
(3249)
(2790)
(2388)
(2365)
pch de apertadinho
2008-01-15
A Juíza Christian Carla de Almeida Freitas, da 3ª Vara Cível de Vilhena, deferiu o pedido de interdição da Pequena Central Hidrelétrica de Apertadinho, localizada no município, por 30 dias, para que seja realizada uma perícia no empreendimento, que sofreu o rompimento de sua barragem na tarde de quarta-feira( 9).  O pedido de interdição da barragem foi feito pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, que ingressou com uma Ação Cautelar Antecipatória de Provas.

A decisão da juíza foi a seguinte: "O MP , em petição inicial de folhas 28/29, aponta o nome dos sócios da requerida para citação, bem como reitera o item 8 do pedido de inicial para interdição do empreendimento, para evitar a alteração na situação fática para realização da vistoria, devendo ser requisitada escolta policial para garantir o cumprimento da medida oficial da justiça.  Relatei o necessário.  Razão assiste ao autor.  A interdição do local faz-se necessária,a fim de resguardar a vistoria, sem a qual perderá o objeto se não concedida.  Entretanto, conforme proposta da perícia de folha 35/36, discrimina o prazo de duração dos serviço de 12 dias.  Assim, atenta ao princípio da proporcionalidade, interdito a obra por 30 dias, prazo suficiente para conclusão da prova solicitada.  Defiro reforço policial, se assim se fizer necessário, devendo ser cumprido com todas as cautelas legais.  Fixo honorários dos peritos em 10 mil reais que deverão ser pagos ao final pelo vencido".

(Por Fábia Assumpção, Ministério Público de Rondônia / Amazonia.org, 14/01/2008)

desmatamento da amazônia (2116) emissões de gases-estufa (1872) emissões de co2 (1815) impactos mudança climática (1528) chuvas e inundações (1498) biocombustíveis (1416) direitos indígenas (1373) amazônia (1365) terras indígenas (1245) código florestal (1033) transgênicos (911) petrobras (908) desmatamento (906) cop/unfccc (891) etanol (891) hidrelétrica de belo monte (884) sustentabilidade (863) plano climático (836) mst (801) indústria do cigarro (752) extinção de espécies (740) hidrelétricas do rio madeira (727) celulose e papel (725) seca e estiagem (724) vazamento de petróleo (684) raposa serra do sol (683) gestão dos recursos hídricos (678) aracruz/vcp/fibria (678) silvicultura (675) impactos de hidrelétricas (673) gestão de resíduos (673) contaminação com agrotóxicos (627) educação e sustentabilidade (594) abastecimento de água (593) geração de energia (567) cvrd (563) tratamento de esgoto (561) passivos da mineração (555) política ambiental brasil (552) assentamentos reforma agrária (552) trabalho escravo (549) mata atlântica (537) biodiesel (527) conservação da biodiversidade (525) dengue (513) reservas brasileiras de petróleo (512) regularização fundiária (511) rio dos sinos (487) PAC (487) política ambiental dos eua (475) influenza gripe (472) incêndios florestais (471) plano diretor de porto alegre (466) conflito fundiário (452) cana-de-açúcar (451) agricultura familiar (447) transposição do são francisco (445) mercado de carbono (441) amianto (440) projeto orla do guaíba (436) sustentabilidade e capitalismo (429) eucalipto no pampa (427) emissões veiculares (422) zoneamento silvicultura (419) crueldade com animais (415) protocolo de kyoto (412) saúde pública (410) fontes alternativas (406) terremotos (406) agrotóxicos (398) demarcação de terras (394) segurança alimentar (388) exploração de petróleo (388) pesca industrial (388) danos ambientais (381) adaptação à mudança climática (379) passivos dos biocombustíveis (378) sacolas e embalagens plásticas (368) passivos de hidrelétricas (359) eucalipto (359)
- AmbienteJá desde 2001 -