A prefeitura de Porto Alegre anunciou que irá receber R$ 2 milhões oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), via Ministério das Cidades. De acordo com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), os recursos serão empenhados nos próximos dias e estarão à disposição para aprovação de projetos junto à Caixa Econômica Federal (CEF).

O diretor do Demhab, Nelcir Tessaro, ressaltou que, tão logo estejam liberados, os R$ 2 milhões serão destinados à construção de 159 unidades habitacionais visando à remoção das famílias que vivem hoje em condições precárias na vila Chocolatão para um terreno na avenida Protásio Alves. "Já está em andamento a licitação para a dotação de infra-estrutura na área, totalizando investimento de R$ 1,8 milhão por parte da prefeitura", ressaltou.

Como a liberação dos recursos da União será a fundo perdido, o município deverá entrar com uma contrapartida de R$ 400 mil - equivalentes a 20% do valor. "Tão logo a Caixa sinalize positivamente, apresentaremos o projeto e, ainda no primeiro trimestre de 2008, estaremos publicando o edital de licitação para a construção das casas", informou Tessaro.

A previsão da prefeitura é concluir a remoção de todas as famílias que vivem na vila Chocolatão até o final do ano. A transferência estava entre os três projetos em análise pela equipe técnica do Plano Nacional de Habitação, com vistas à liberação de recursos via FNHIS. "Para essa finalidade específica, solicitamos R$ 2 milhões e, caso sejam liberados, serão aplicados em outra demanda que se enquadre nas ações de habitação de interesse social", explicou Tessaro.
Os demais projetos que se encontram em Brasília e envolvem R$ 13 milhões contemplam a construção de moradias em uma área invadida das avenidas Protásio Alves e Frederico Mentz.
 
(JC-RS, 15/1/2008)